O tiro de partida foi dado e nos primeiros dias de governação o nosso País, que esteve durante anos adiado, era já diferente, a mudar em muitas áreas, apesar dos obstáculos das oposições, com o exagero, a sabotagem e o boicote ao Governo.
Uma maratona e esta governação têm mais em comum do que aquilo que se possa vaticinar, desde logo, a preparação e a visão de longo prazo. Este Governo veio para ultrapassar as oito fases da maratona, nem mais nem menos que todas as etapas. O tiro de partida foi dado e nos primeiros dias de governação o nosso País, que esteve durante anos adiado, era já diferente, a mudar em muitas áreas, apesar dos obstáculos das oposições, com o exagero, a sabotagem e o boicote ao Governo.
Este Orçamento do Estado terá sido dos mais discutidos dos últimos anos no espaço público e publicado. Passaram semanas intermináveis de especulação sobre se chegaríamos a bom porto, cumprindo a vontade dos portugueses, cansados de eleições, e evitando uma crise política. Esta etapa está superada com a aprovação do primeiro Orçamento do Estado com o cunho da Aliança Democrática.
O Orçamento do Estado para 2025 é sinónimo de esperança e estabilidade, garantindo o equilíbrio orçamental ao mesmo tempo que não aumenta nenhum imposto. Não estivemos a discutir a subida de impostos, pelo contrário. Além das medidas que garantem maior liquidez às famílias, foi possível convergir quanto à baixa de impostos para as empresas e para os jovens, graças ao espírito patriótico e de diálogo do Governo.
Para estimular a capacidade de investimento das empresas, e depois do esforço de aproximação às linhas vermelhas traçadas pelo PS, a taxa de IRC será reduzida em 1 ponto percentual. Houve quem tentasse enganar os portugueses ao dizer que a medida só beneficiaria as grandes empresas, o que é falso: 63% do IRC é pago pelas micro, pequenas e médias empresas. A Aliança Democrática não desiste da ambição de acelerar o crescimento, a competitividade e a produtividade da nossa economia, porque essa é a chave para criar mais riqueza, pagar melhores salários e evitar a fuga de talento.
A preocupação com os jovens passa pelo IRS Jovem reformulado e a isenção de IMT e de imposto de selo na compra da primeira habitação. Este Orçamento é para todas as idades e não esquece os idosos e pensionistas, com a atualização das pensões segundo a lei, totalizando 674 milhões de euros, e a possibilidade de aumentos extraordinários para as pensões mais baixas, em função das condições financeiras do País, como sucedeu em outubro passado. Não podemos ignorar os sinais de incerteza política e económica que recebemos do exterior, nem desprezar o que já foi feito: o aumento do complemento solidário para idosos, o alargamento do seu universo e a comparticipação dos medicamentos a 100%.
O Orçamento do Estado para 2025 reforça a dotação orçamental para salvar os serviços públicos e valoriza as carreiras da administração pública, estabelecendo um contrato de confiança após os acordos históricos com professores, enfermeiros, guardas prisionais, funcionários judiciais, forças de segurança e forças armadas.
Este Orçamento contempla o essencial do programa do Governo, mas também propostas dos outros partidos. As decisões do bloco parlamentar PS e Chega, contra a vontade do Governo, ascendem aos 1000 milhões de euros. O Orçamento foi condicionado de forma voluntária e intencional pelas oposições e, em alguns casos, invadiram a esfera do poder executivo. O Orçamento compromete e coresponsabiliza as oposições e podemos mesmo dizer que há um apoio político reforçado.
Este Governo veio para correr uma maratona e não uma corrida de 100 metros. Este é apenas o início, porque há muito para fazer e para mudar em Portugal. O objetivo é terminar a prova, atingindo a meta com resultados que melhoram e resolvem os problemas da vida das pessoas.
Acredito que a hipnocracia, ao criar imaginários coletivos, pode beneficiar ou boicotar uma governação e influenciar eleições, sempre com consequências destrutivas para as instituições democráticas.
A imigração é uma das áreas que mais preocupação e polarização ocupa no debate público e político, sendo instrumentalizada pelos extremos à direita e à esquerda, por quem quer culpar os imigrantes por tudo e por quem quer ignorar que os imigrantes têm direitos e deveres.
Os centros públicos de Procriação Medicamente Assistida são 10, um número inferior aos 18 centros privados, e a resposta pública é inexistente no Alentejo e no Algarve.
O relatório "O consumidor de comunicações eletrónicas" da ANACOM mostra que 20% dos portugueses entre os 55 e os 64 anos nunca acedeu à internet e que o valor ascende aos 42% entre os 65 e os 74 anos, enquanto a média europeia é de 8% e 22%, respetivamente.
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A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"