Sábado – Pense por si

Ana Gabriela Cabilhas
Ana Gabriela Cabilhas Nutricionista e deputada do PSD
02 de dezembro de 2024 às 18:42

Não é um sprint, é uma maratona

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Edição de 5 a 11 de agosto

O tiro de partida foi dado e nos primeiros dias de governação o nosso País, que esteve durante anos adiado, era já diferente, a mudar em muitas áreas, apesar dos obstáculos das oposições, com o exagero, a sabotagem e o boicote ao Governo. 

Uma maratona e esta governação têm mais em comum do que aquilo que se possa vaticinar, desde logo, a preparação e a visão de longo prazo. Este Governo veio para ultrapassar as oito fases da maratona, nem mais nem menos que todas as etapas. O tiro de partida foi dado e nos primeiros dias de governação o nosso País, que esteve durante anos adiado, era já diferente, a mudar em muitas áreas, apesar dos obstáculos das oposições, com o exagero, a sabotagem e o boicote ao Governo. 

Este Orçamento do Estado terá sido dos mais discutidos dos últimos anos no espaço público e publicado. Passaram semanas intermináveis de especulação sobre se chegaríamos a bom porto, cumprindo a vontade dos portugueses, cansados de eleições, e evitando uma crise política. Esta etapa está superada com a aprovação do primeiro Orçamento do Estado com o cunho da Aliança Democrática. 

O Orçamento do Estado para 2025 é sinónimo de esperança e estabilidade, garantindo o equilíbrio orçamental ao mesmo tempo que não aumenta nenhum imposto. Não estivemos a discutir a subida de impostos, pelo contrário. Além das medidas que garantem maior liquidez às famílias, foi possível convergir quanto à baixa de impostos para as empresas e para os jovens, graças ao espírito patriótico e de diálogo do Governo. 

Para estimular a capacidade de investimento das empresas, e depois do esforço de aproximação às linhas vermelhas traçadas pelo PS, a taxa de IRC será reduzida em 1 ponto percentual. Houve quem tentasse enganar os portugueses ao dizer que a medida só beneficiaria as grandes empresas, o que é falso: 63% do IRC é pago pelas micro, pequenas e médias empresas. A Aliança Democrática não desiste da ambição de acelerar o crescimento, a competitividade e a produtividade da nossa economia, porque essa é a chave para criar mais riqueza, pagar melhores salários e evitar a fuga de talento. 

A preocupação com os jovens passa pelo IRS Jovem reformulado e a isenção de IMT e de imposto de selo na compra da primeira habitação. Este Orçamento é para todas as idades e não esquece os idosos e pensionistas, com a atualização das pensões segundo a lei, totalizando 674 milhões de euros, e a possibilidade de aumentos extraordinários para as pensões mais baixas, em função das condições financeiras do País, como sucedeu em outubro passado. Não podemos ignorar os sinais de incerteza política e económica que recebemos do exterior, nem desprezar o que já foi feito: o aumento do complemento solidário para idosos, o alargamento do seu universo e a comparticipação dos medicamentos a 100%. 

O Orçamento do Estado para 2025 reforça a dotação orçamental para salvar os serviços públicos e valoriza as carreiras da administração pública, estabelecendo um contrato de confiança após os acordos históricos com professores, enfermeiros, guardas prisionais, funcionários judiciais, forças de segurança e forças armadas. 

Este Orçamento contempla o essencial do programa do Governo, mas também propostas dos outros partidos. As decisões do bloco parlamentar PS e Chega, contra a vontade do Governo, ascendem aos 1000 milhões de euros. O Orçamento foi condicionado de forma voluntária e intencional pelas oposições e, em alguns casos, invadiram a esfera do poder executivo. O Orçamento compromete e coresponsabiliza as oposições e podemos mesmo dizer que há um apoio político reforçado. 

Este Governo veio para correr uma maratona e não uma corrida de 100 metros. Este é apenas o início, porque há muito para fazer e para mudar em Portugal. O objetivo é terminar a prova, atingindo a meta com resultados que melhoram e resolvem os problemas da vida das pessoas.

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