Obama e Jimmy Carter aplicaram a mesma proibição que Trump?

Desde que Donald Trump assinou a ordem executiva que impede estrangeiros oriundos de sete países do Médio Oriente de entrar nos Estados Unidos, muitos já reagiram contra. Mas também há quem apoie a medida, invocando ordens executivas implementadas por Obama em 2011 e por Jimmy Carter em 1979. Segundo o presidente dos Estados Unidos e um artigo do jornal de extrema-direita Breitbart, cujo site pertencera ao actual conselheiro-chefe de Trump, "eles [Obama e Carter] fizeram o mesmo" que Trump está a fazer. "O presidente Trump sabe que vir para este país é um privilégio, não um direito. Graças a isto vamos antecipar-nos, estar sempre um passo à frente das ameaças", disse já esta segunda-feira o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, garantindo que "não há novidade" nesta ordem executiva, e que apenas mudou "a proactividade".  Será realmente "a mesma coisa"?

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I remember the 6 Month #MuslimBan Obama implemented in 2011. But... The #fakenews media did NOT report it! #MAGA @realDonaldTrump

— Lori Hendry (@Lrihendry) 29 de janeiro de 2017

Obama administration blocked all Iraqi refugees from entering the US for six months.

There were no protests. #CNN

Not a #MuslimBan!

— American Honey (@lgmaterna) 29 de janeiro de 2017

Apesar de ambos os presidentes terem colocado restrições à atribuição de vistos durante as suas presidências, há enormes diferenças entre medidas e circunstâncias. Obama e Carter fizeram o mesmo que Trump? Não.

Depois das autoridades norte-americanas terem descoberto, em 2011, dois terroristas da al-Qaeda a viverem como refugiados em Kentucky, Barack Obama suspendeu por seis meses o acolhimento a novos refugiados iraquianos. Já Jimmy Carter, em 1979, aplicou sanções ao Irão, bloqueando a emissão de novos vistos a cidadãos iranianos. O que motivou a medida? Um grupo de estudantes iranianos pertencentes a facções rebeldes envolvidos na revolução iraniana, que substituiu uma monarquia iraniana apoiada pelos EUA por uma república islâmica, fizeram de reféns 52 diplomatas norte-americanos durante 444 dias. Entre os dias 4 de Novembro de 1979 e 20 de Janeiro de 1981, o grupo rebelde tomou conta da embaixada norte-americana no Teerão. Na altura, o presidente Carter garantiu que os Estados Unidos não iriam "ser vítimas de chantagem", lamentando os reféns que sofreram "danos colaterais do terrorismo e da anarquia" iraniana. Este rapto é considerado a maior crise de reféns da história.

Em que consiste a medida de Donald Trump?
A ordem executiva assinada pelo presidente norte-americano proíbe a entrada a todos os refugiados durante 120 dias, assim como a todos os cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Síria, Líbia, Sudão, Irão, Iraque, Somália e Iémen) durante 90 dias. Dando prioridade aos refugiados cristãos, o período anunciado será usado para pôr em prática um sistema de verificação extremamente minucioso dos candidatos à entrada nos EUA garante a Casa Branca. Esta medida abrange imigrantes com visto, licença de residência válida ou dupla-nacionalidade (israelita - britânica, por exemplo). Além disso, Trump suspendeu a emissão de vistos a cidadãos de vários países predominantemente muçulmanos. 

Donald Trump defendeu esta medida pela primeira vez ainda em campanha eleitoral, na sequência do atentado terrorista a uma discoteca em Orlando. Curiosamente, o ataque não foi perpetuado por um refugiado ou migrante, mas sim por um cidadão norte-americano nascido em Nova Iorque.

De momento, a ordem executiva já entrou em vigor. Há refugiados e imigrantes a ser detidos nos aeroportos norte-americanos, visto que a ordem executiva de Donald Trump já entrou em vigor. Segundo o jornal The New York Times (NYT), os advogados de dois refugiados iraquianos interceptados pelas autoridades avançaram com habeas corpus e uma moção para acção colectiva, de modo a representarem todos os refugiados e imigrantes que estão a ser parados e detidos à entrada do país.

Só em Nova Iorque, mais de uma dezena de pessoas foram retidas no aeroporto internacional JFK, incluindo dois cidadãos iraquianos que tinham obtido vistos especiais para irem para os Estados Unidos. A Reuters conta a história de Nisrin Elamin, sudanesa de 39 anos detida no aeroporto internacional John F. Kennedy na noite de sexta-feira. Foi algemada, questionada e revistada. Esteve detida cerca de cinco horas.

Outro dos detidos no aeroporto Kennedy foi o iraquiano Hameed Khalid Darweesh, que trabalhou com o governo dos EUA durante dez anos. Outro, Haider Sameer Abdulkhaleq Alshawi, vinha juntar-se à mulher e ao filho, depois de ter trabalhado para uma empresa norte-americana. "Nunca tínhamos tido um problema quando os nossos clientes já estavam numa porta de entrada nos EUA", disse o advogado Mark Doss aos jornalistas do NYT. "Ver as pessoas a serem detidas indefinidamente no país que é suposto acolhê-las é um choque total."

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Em Portugal, a indignação já chegou aos membros da Fundação Champalimaud. "Encorajamos os cientistas afectados por estas leis e que se possam encontrar na Europa para nos contactarem. Faremos todos os esforços para os acomodar", lê-se no comunicado publicado no site da fundação. A Fundação esclarece que está "profundamente preocupada" e que se dispõe a receber os cientistas que estão impedidos de entrar nos Estados Unidos da América. 

A decisão de Trump desencadeou uma onda interna e mundial de indignação – governos de vários países já expressaram a sua indignação, os aeroportos são palco de várias manifestações e diversas figuras públicas contestam as medidas nas redes sociais. Nada que assuste a nova administração. "Tudo isto está a ser feito para proteger os norte-americanos", disse o chefe de gabinete da Casa Branca, Reince Priebus. "O presidente Trump não está disposto a errar", concluiu.