Em causa está a morte de pelo menos 33 pessoas, na sequência da evasão de 1.534 reclusos de dois estabelecimentos penitenciários localizados na província de Maputo.
A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) apelou para a criação de uma comissão independente para investigar as circunstâncias da morte de 33 pessoas durante a evasão de 1.534 reclusos de estabelecimentos penitenciários de Maputo.
PAULO JULIÃO/LUSA
A Rede exige "uma investigação conduzida por uma comissão independente para apurar as causas da evasão dos reclusos (...) A investigação deve apurar as circunstâncias em que os reclusos foram executados com vista à responsabilização dos autores morais e materiais desta carnificina", lê-se no comunicado da RMDDH, entidade que congrega diversas organizações da sociedade civil.
Em causa está a morte de pelo menos 33 pessoas, de acordo com as autoridades moçambicanas, na sequência da evasão de 1.534 reclusos de dois estabelecimentos penitenciários localizados na província de Maputo.
O vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, visitou a cadeia no sábado, tendo anunciado que pelo menos 280 reclusos foram recpaturados e que foi instaurada uma comissão de inquérito para perceber como terá sido preparada a evasão.
Após a evasão, imagens postas a circular mostraram alguns reclusos recapturados em conversas com as Forças de Defesa e Segurança (FDS), sendo que os mesmos, segundo a RMDDH, surgem noutros vídeos já mortos no interior dos estabelecimentos penitenciários.
"Os vídeos revelam, de forma inequívoca, que as execuções tiveram lugar nos estabelecimentos penitenciários e foram premeditadas e executadas com requintes de crueldade. Agentes das FDS aparecem em vídeos a identificar alguns reclusos mortos e a pisotear corpos das vítimas", escreve-se no documento da Rede.
Além de exigir uma comissão independente para investigar as causas da evasão, a rede apontou no comunicado que estão em causa "divergências insanáveis" resultantes das explicações dadas pelas autoridades moçambicanas e dos depoimentos de alguns reclusos postos a circular nas redes sociais face às circunstâncias que culminaram com a sua evasão.
"As organizações subscritoras defendem que, pela gravidade dos factos, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o ministro do Interior, o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique e o Diretor do Serviço Nacional Penitenciário devem assumir as consequências políticas, colocando os seus lugares à disposição", acrescenta-se no documento da rede, em que se apela ainda à intervenção de organizações internacionais dos direitos humanos face às mortes de reclusos.
O Conselho Constitucional (CC) proclamou em 23 de dezembro Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.
Este anúncio provocou novo caos em todo o país, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane - que obteve apenas 24% dos votos - nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.
Pelo menos 175 pessoas morreram na última semana de manifestações pós-eleitorais em Moçambique, elevando para 277 o total de óbitos desde 21 de outubro, e 586 baleados, segundo novo balanço feito pela plataforma eleitoral Decide.
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
O senhor Dr. Durão Barroso teve, enquanto primeiro-ministro, a oportunidade, de pôr as mãos na massa da desgraça nacional e transformá-la em ouro. Tantas capacidades, e afinal, nestum sem figos.
Frank Caprio praticava uma justiça humanista, prática, que partia da complexa realidade. Por isso, era conhecido ora como "o juiz mais gentil do mundo", ora como “o melhor juiz do mundo”.
É de uma ironia cruel que as pessoas acabem por votar naqueles que estão apostados em destruir o Estado Social. Por isso mesmo, são responsáveis pela perda de rendimentos e de qualidade de vida da grande maioria dos portugueses e das portuguesas.
“Majestade, se for possível afogar os 6 ou 7 milhões de judeus no Mar Negro não levanto qualquer objecção. Mas se isso não é possível, temos de deixá-los viver”.
