Militar que denunciou assédio de capitão arrisca um mês de prisão

Uma cabo espanhola, destacada em Ceuta, arrisca um mês de prisão por ter denunciado por assédio sexual e laboral o capitão. A denúncia chegou ao Supremo Tribunal espanhol, que acabou por absolver o capitão. Já o exército acusa a militar de fazer "manifestações baseadas em declarações falsas" e pede um mês de prisão, avança o El País.

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Contudo, um fiscal e um juiz do Supremo acreditam que a denúncia da cabo não é infundada.

Nas conclusões do caso, apresentadas em Março, o instrutor responsável pelo castigo garante que "ficou demonstrada a falsidade" das denúncias da militar e que estas seriam uma tentativa de reconhecimento da baixa médica. O instrutor acusa ainda a mulher de desrespeitar a imagem do capitão.

Segundo as declarações da militar, o capitão terá dito que a estava "sempre a observar" e que gostaria de estar com ela. De seguida, garante a cabo, o oficial pôs uma mão no seu braço e outra na cintura – altura em que a mulher o afastou, alegando ter um namorado, e que lhe disse que a relação entre os dois era puramente profissional.

A partir desse momento, de acordo com as declarações da cabo espanhola, o capitão começou a assediá-la no trabalho, negando-lhe autorizações e penalizando-a. Segundo a militar, a situação laboral traduziu-se num transtorno depressivo que a levou a sofrer um aborto aos cinco meses de gravidez.

O instrutor responsável pelo processo considerou as declarações uma grave ofensa disciplinar, acusando a cabo de "fazer queixas ou declarações contrárias à disciplina ou baseadas em afirmações falsas". Assim, propôs a pena máxima prevista para estes casos no exército espanhol – um mês de prisão.

Mesmo com a absolvição do oficial, em Julho de 2017, um dos magistrados do Supremo Tribunal espanhol votou contra – o que permitiu um recurso da militar. De acordo com este juiz, o tribunal não avaliou adequadamente os dois relatórios periciais apresentados.