Sábado – Pense por si

Irão testa atualizações à Lei do Hijab e da Castidade

O deputado Gholamreza Nouri-Qezeljeh já alertou para os "perigos" da atualização que se concentra em "criminalizar e punir" as mulheres por qualquer violação relacionada com a utilização do hijab.

Como resposta aos últimos meses de protestos em massa o Irão vai aplicar um projeto de lei temporário com alterações à Lei do Hijab e da Castidade, no entanto esta revisão foi votada apenas pelos parlamentares evitando qualquer debate público sobre a questão.

Majid Asgaripour/WANA via Reuters

O projeto de lei deverá ser testado por um período de três a cinco anos e é esperado que imponha uma série de novas punições às mulheres, limitando-lhes ainda mais as suas liberdades.

O deputado Gholamreza Nouri-Qezeljeh já alertou para os "perigos" da atualização que se concentra em "criminalizar e punir" as mulheres por qualquer violação relacionada com a utilização do hijab.

Qualquer alteração definitiva terá de ser aprovada pelo Conselho de guardiões do Irão, o corpo legislativo mais poderoso do país, e posteriormente os parlamentares submeterão o projeto de lei a uma votação, para o tornar numa lei permanente.

Os legisladores recorreram ao Artigo 85 da constituição do Irão para que o processo de legislação decorresse à porta fechada uma vez que este permite que um comité parlamentar reveja os projetos de lei sem qualquer debate público. A criação do comité foi levada ao parlamento e aprovada com 175 votos a favor e 49 contra.

Agora os parlamentares têm de votar por quanto tempo as alterações experimentais devem ser aplicadas.

O hijab é um importante símbolo político no Irão que tem sido amplamente questionado pelas mulheres que se sentem obrigadas a utilizá-lo e, por isso, com as suas liberdades condicionadas.

Muitas mulheres têm desrespeitado publicamente a Lei do Hijab e da Castidade como forma de protesto pela morte de Mahsa Amini, de apenas 22 anos, nas mãos da polícia. A sua morte provocou meses de protestos em massas.

Artigos Relacionados

As 10 lições de Zaluzhny (I)

O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.