Em causa está um pacote sobre a mobilidade militar na UE para a criação de um quadro europeu de emergência.
A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira uma rápida movimentação das forças armadas na União Europeia (UE), com remoção das barreiras e criação de um quadro de emergência, para um espaço de livre circulação "Schengen militar" até 2027.
"Criando uma área de mobilidade militar a nível da UE até 2027, o pacote de mobilidade militar aproxima a União de um verdadeiro 'Schengen Militar'. Tornará mais rápido, seguro e coordenado o movimento de tropas e equipamentos militares pela Europa", anunciou o executivo comunitário em comunicado.
Em causa está um pacote sobre a mobilidade militar na UE, publicado esta quarta-feira, no qual a instituição diz querer "facilitar a movimentação rápida e eficiente de tropas, equipamentos e meios militares em toda a Europa" através da remoção das barreiras regulamentares com regras harmonizadas, da criação de um quadro europeu de emergência para procedimentos acelerados e do reforço das infraestruturas de transporte.
Bruxelas também propõe a criação de um Fundo de Solidariedade e da possibilidade de desenvolver um Sistema Digital de Informação sobre Mobilidade Militar para partilha e agrupamento de capacidades, bem como um novo grupo de trabalho sobre a matéria para coordenação entre os países.
A mobilidade militar refere-se à capacidade das forças armadas dos Estados-membros para mover pessoal, equipamento, meios e abastecimentos de forma rápida e fluida, dentro e para além do território da UE, por via terrestre, aérea e marítima.
A proposta da Comissão para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028--2034) prevê 10 vezes mais de orçamento disponível para a mobilidade militar, com um total proposto de 17,65 mil milhões de euros no futuro Mecanismo Interligar a Europa, destinado a investimentos em infraestruturas de transporte de dupla utilização da rede.
Para concretizar esta livre circulação eficaz das forças armadas da UE, a Comissão Europeia vai identificar 500 projetos prioritários nos corredores de mobilidade militar para eliminar estrangulamentos.
Um Estado-membro da UE exige atualmente uma notificação com 45 dias de antecedência para autorizações de movimentação transfronteiriça.
Porém, perante a urgência da guerra da Ucrânia, foi possível emitir autorizações no prazo de um dia, pelo que o objetivo agora é que se consiga em três dias e através um procedimento único para os 27 países da União.
No pacote agora divulgado, o executivo comunitário propõe ainda um roteiro para transformação da indústria de defesa da UE, visando "aproximar as comunidades de tecnologia avançada e defesa, acelerar a utilização de tecnologias avançadas nas capacidades militares e reforçar a capacidade produtiva europeia através da inovação".
A instituição quer, para isso, apoiar o investimento em empresas de defesa, acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias, ampliar o acesso às capacidades de defesa e promover competências necessárias para manter a vantagem tecnológica da Europa.
"A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia mostrou a rapidez com que as tecnologias de defesa evoluem. [...] A Europa deve aprender com a experiência da Ucrânia, reforçar a sua resiliência e construir um novo ecossistema de defesa que una líderes industriais, novos inovadores e a comunidade tecnológica para fornecer capacidades mais rapidamente e de forma mais eficiente", adianta.
A Comissão Europeia vai aplicar já o roteiro, aguardando discussão e aprovação do Conselho e do Parlamento sobre o regulamento sobre a mobilidade militar.
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