Os dados foram avançados pela organização angolana Mosaiko - Instituto para Cidadania, que indica também que três em cada quatro crianças não têm registo de nascimento.
Mais de dois milhões de crianças em Angola estão fora do sistema de ensino e três em cada quatro crianças não têm registo de nascimento, revela um estudo divulgado esta segunda-feira por uma organização não-governamental (ONG) angolana.
Os dados foram avançados esta segunda-feira pela ONG angolana Mosaiko - Instituto para Cidadania, que, em parceria com a Fundação Fé e Cooperação (FEC), lançaram a campanha "Acesso à Justiça: Um Direito, Várias Conquistas".
Segundo o Mosaiko, o objectivo da campanha, lançada igualmente em Portugal pela FEC, é consciencializar os cidadãos para as assimetrias existentes no acesso à Justiça em Angola, cujos dados actuais, referiu, "são alarmantes".
O Mosaiko, que cita os resultados dos estudos que tem realizado desde 2012 neste domínio, adianta que há muitos cidadãos sem registo de nascimento em Angola e que por isso não conseguem provar a sua existência. Além disso, há crimes de violência doméstica que não são denunciados por falta de confianças às instituições.
A campanha de sensibilização, com base numa plataforma digital, começa hoje e prolonga-se até janeiro de 2019.
Numa primeira fase estarão em discussão os direitos fundamentais nos sítios www.mosaiko.org e www.fecongd.org/acesso-a-justica/.
"Estamos a lançar agora a campanha com base em três direitos, nomeadamente o registo civil, direito a uma defesa justa e o direito à educação. Depois, seguir-se-ão outros direitos ligados também à questão do acesso à justiça", disse à Lusa Deonilde da Graça, porta-voz do Mosaiko.
Para a representante da ONG, ligada há 20 anos à promoção dos direitos humanos em Angola, o acesso à Justiça no país é "bastante preocupante", pelo que espera que a campanha "Acesso à Justiça: Um Direito, Várias Conquistas" possa ajudar a inverter a actual situação.
"O não ter bilhete de identidade nas províncias onde realizamos os estudos significava não ser reconhecido como cidadão e, por conta disso, não poder ter acesso a outros direitos, como a Saúde ou Educação", disse.
"São muitas dificuldades, com pessoas a gastarem tudo o que têm para poderem ter acesso ao bilhete de identidade, sobretudo fora dos grandes centros urbanos", adiantou.
A campanha surge no âmbito do projecto "Promoção dos Direitos Humanos em Angola - Fase II", implementado pelo Mosaiko em parceria com a FEC e com apoio da Organização de Bispos Católicos Alemães para a Cooperação e Desenvolvimento (MISEREOR) e do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, onde foram desenvolvidas várias acções de acesso à Justiça.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
