Turquia não desiste da pena de morte e ignora UE

 

"Não estamos a trabalhar nisso pensando em como irá reagir a União Europeia, mas apenas enquanto Estado de direito", afirmou o ministro turco da Justiça, Bekir Bozdaq, numa entrevista à CNNTürk, citada pela Efe. 

 

O governante sublinhou que, após o golpe de Estado fracassado da passada sexta-feira, houve manifestações massivas em que as pessoas pediram a reintrodução da pena de morte - abolida em 2014 - para os golpistas.

 

Bozdaq rechaçou ainda as advertências formuladas em Bruxelas de que nenhum país que execute a pena capital tem lugar entre o bloco europeu. "Regulamentámos a pena de morte. Inclusivamente, introduzimos um artigo na Constituição que proíbe a sua reintrodução. Aceitaram-nos na UE? Não. Encontram sempre uma razão para não nos aceitarem. Não irão ter dificuldades em encontrar uma desculpa para nos mantermos fora", afirmou. E, por isso, garantiu, o Governo turco não terá em conta as considerações da UE, mas apenas "os interesses do Estado e da nação".

 

Bozdaq informou ainda que esta sexta-feira foram enviadas aos EUA as provas solicitadas por Washington decorrentes da petição de detenção e extradição de Fetullah Güllen, um imã islamita que vive naquele país desde 1999 e que Ancara acusa de organizar a tentativa de golpe de Estado.

 

Finalmente, o ministro disse ainda que o Governo turco quer recorrer o menos possível à criação ou alteração dos decretos-lei que lhe permitem manter o Estado de emergência iniciado esta quinta-feira. Num dos casos em que irá mexer na lei, será para ampliar, num primeiro passo, para sete ou oito dias (contra os actuais 4 dias) o tempo em que uma pessoa pode estar detida antes de ser presente a um juiz.

Além disso, segundo o diário turco Hurriyet, também o decreto sobre a confiscação de bens dos suspeitos de envolvimento no golpe de Estado deve ser produzidos em breve. 

A Guarda nacional, corpo policial militarizado que se manteve fiel ao Governo durante o golpe, vai ser menos dependente do Exército, segundo as informações do diário turco. O mesmo órgão de comunicação afirma que funcionários que forem suspeitos de pertencerem à irmandade de Gulen vão ser despedidos sem qualquer compensação, enquanto os simpatizantes vão ser despromovidos nos cargos.

 

Escolas, fundações e associações que estejam vinculadas com o exilado político Gulen serão encerradas.

 

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