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Tribunal quer impedir Le Pen de concorrer às presidenciais

Leonor Riso 14 de novembro de 2024 às 11:42

"Milhões de franceses ficarão sem o seu candidato presdencial" se o tribunal a proibir, diz Marine Le Pen. Caso seja condenada por desvio de fundos, fica sujeita a uma pena até dois anos de prisão efetiva.

Cinco anos de prisão (três em pena suspensa), uma multa de 300 mil euros e o impedimento de concorrer a cargos públicos durante os próximos cinco anos. É esta a pena defendida pelos procuradores do Ministério Público francês no julgamento que o opõe a Marine Le Pen, líder do União Nacional. 

AP Photo/Thomas Padilla, File

Marine Le Pen, o seu partido de extrema-direita e 24 outras pessoas estão a ser julgadas por desvio de fundos do Parlamento Europeu. São acusados de ter usado dinheiro destinado a assessores do Parlamento Europeu para pagar a pessoas que trabalharam só para o União Nacional entre 2004 e 2016, o que violou as regras comunitárias. 

Ao ouvir a pena pedida pelos procuradores, Marine Le Pen não mostrou emoção: "Não é uma surpresa", afirmou aos jornalistas. "Considero que as alegações dos procuradores são extremamente revoltantes."

Caso Le Pen seja impedida de concorrer a cargos públicos durante cinco anos, não poderá entrar na corrida presidencial de 2027. "É claro que a única coisa que os procuradores desejam é a exclusão de Marine Le Pen da vida política", lamentou a própria. Durante o julgamento, garantiu que planeava concorrer pela quarta vez às eleições e que "milhões de franceses ficarão sem o seu candidato presdencial" se o tribunal a proibir. 

A líder do União Nacional nega as acusações, bem como os outros arguidos. A pena mais pesada foi pedida para Marine Le Pen por ser eurodeputada e líder partidária à data dos alegados crimes, mas os outros arguidos também podem ser condenados a penas de até um ano na prisão, e o partido pode ter que pagar uma multa de dois milhões de euros. 

Os procuradores pediram ainda que a sentença fosse cumprida já, apesar de eventuais recursos. Recorrer costuma suspender o cumprimento da pena atribuída em primeira instância. 

A procuradora Louise Neyton apelou ao trubnal que tivesse em conta a natureza "sem precedentes" do desvio de fundos devido ao longo período de tempo em que decorreu. Segundo a mesma, Le Pen e o seu partido "tornaram o Parlamento Europeu a sua galinha dos ovos de ouro e estavam a tentar continuar a fazê-lo", disse a procuradora. "Caso o Parlamento Europeu não tivesse feito soar o alarme, os factos teriam continuado e o desvio de fundos teria sido ainda maior."

Este alarme foi dado em 2015 por Martin Schulz, então presidente do Parlamento Europeu, às autoridades francesas. 

O veredito só deverá ser dado no início de 2025. Os advogados de defesa vão intervir nas próximas semanas e antes de 27 de novembro, tem que ser marcada a data da leitura da sentença. 

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