Portugal aguarda desenvolvimentos sobre portugueses detidos na Venezuela

"Estou a confirmar esses desenvolvimentos e, logo que tenha a confirmação, essa informação será divulgada publicamente", declarou Augusto Santos Silva aos jornalistas, em Nova Iorque, no final de uma reunião informal da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), à margem da 73.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU.

Sem revelar quais as informações de que dispõe, o ministro disse que "ainda estão desencontradas", que ainda não pôde "confirmá-las com toda a certeza", e acrescentou: "Aguardemos para ver se esses desenvolvimentos se confirmam".

Questionado sobre a situação dos portugueses e lusodescendentes que foram presos na Venezuela, Santos Silva referiu que no encontro de segunda-feira com o homólogo venezuelano, em Nova Iorque, ficou acertado "que haveria o acesso imediato das autoridades portuguesas aos cidadãos portugueses que estão detidos". "Em consequência, a embaixada portuguesa já apresentou as respectivas notas verbais, pedindo esse acesso imediato, e outra pedindo que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas na sua próxima deslocação à Venezuela possa também visitar as pessoas que estão detidas", adiantou.

Na segunda-feira, o MNE confessou que teve uma conversa "dura" com o homólogo venezuelano, Jorge Arreaza, e indicou "linha vermelha" que poderá desencadear consequências diplomáticas. "Eu disse ao meu colega que para nós havia uma linha vermelha e que, evidentemente, não haver progressos na superação deste problema teria consequências nas relações bilaterais", afirmou Augusto Santos Silva então.

Foi uma "conversa muito franca, mas muito dura, não escondo isso. Não se tratou de um encontro diplomático habitual", disse Santos Silva, ao relatar o encontro de meia-hora que manteve à margem da ONU com Jorge Arreaza.

O ministro venezuelano negou qualquer acção contra portugueses, explicando o caso como "uma detenção de gestores ou gerentes que não estavam a cumprir a lei, e que, portanto, estavam a açambarcar alimentos ou estavam a impedir que a população tivesse acesso a bens essenciais", relatou o ministro português à imprensa.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, revelou, na passada quinta-feira, que 34 gerentes de "grandes supermercados"- das redes de supermercados Central Madeirense e Excelsior Gama (que pertencem a portugueses)-  tinham sido detidos por "violar a lei". "Tivemos um grupo de supermercados que esconderam os produtos às pessoas e começaram a cobrar o preço que lhes dava na gana", disse, durante um Conselho de Ministros que foi transmitido pela televisão estatal venezuelana.

Na sexta-feira, em Lisboa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros convocou o embaixador venezuelano para lhe transmitir a "grande preocupação" do Governo pela detenção dos 34 gerentes de duas cadeias de supermercados portugueses. O Presidente da República também já se mostrou preocupado, com a situação dos portugueses que ficaram em prisão preventiva.

Segundo a Lei Orgânica de Preços Justos da Venezuela, se forem considerados culpados, poderão ser condenados a penas de prisão de dois a 10 anos.

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