Oposição prepara de revogação de mandato de Maduro

O anúncio deverá ter lugar nos próximos 15 dias úteis altura em que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) fixará a data para que os dirigentes da oposição recolham 20% das assinaturas e impressões digitais de cidadãos inscritos no registo eleitoral.

Uma vez anunciada a data, a oposição disporá de três dias úteis para conseguir as assinaturas e impressões digitais de quatro milhões de eleitores, para o que a MUD já pediu ao CNE que habilite 14.500 centros de recolha de assinaturas, sublinhando que também é necessário activar cerca de 40.000 máquinas eleitorais, distribuídas pelo 24 Estados do país.

Segundo Júlio Borges, do partido Primeiro Justiça, a oposição acredita que pelo menos 08 milhões de cidadãos poderão subscrever a realização do referendo revogatório.

Trata-se de um longo processo, cuja primeira etapa começou com a recolha de 1% das assinaturas dos eleitores, manifestando a intenção de solicitar um referendo revogatório do mandato do chefe de Estado.

O CNE confirmou há dias que foram validas 399.412 assinaturas, o dobro do mínimo exigido. Entretanto mais de 200 mil cidadãos tiveram que validar pessoalmente a assinatura e impressões digitais.

Depois da oposição cumprir com a recolha de 04 milhões de assinaturas e impressões digitais, o CNE dispõe de 15 dias úteis para validar esses procedimentos.

Feito o anúncio oficial de que foram validadas as assinaturas suficientes o CNE disporá de três dias para anunciar a data de realização do referendo revogatório, o que deverá acontecer dentro dos 90 dias contínuos seguintes.

Para que Nicolas Maduro seja destituído do cargo, o número de 'sim' no referendo terá de ser superior à votação obtida nas presidenciais de 2013, em que o líder venezuelano foi eleito com 7,5 milhões de votos.

A oposição quer realizar o referendo revogatório ainda em 2016 e tem acusado o CNE de atrasar a calendarização das diferentes etapas do processo, que começou a 02 maio deste ano, e insiste que em 2004 aquele organismo realizou, em apenas quatro meses, o processo que levou a um referendo revogatório que reconfirmou que o falecido líder socialista Hugo Chávez (presidiu o país entre 1999 e 2013) continuaria a dirigir o país.

Se o referendo se realizar até 10 de janeiro de 2017 deverão ser convocadas novas eleições presidenciais, segundo a legislação venezuelana.

Se o referendo for convocado para depois dessa data, o actual vice-Presidente da Venezuela, Aristóbulo Isturiz, assumirá os destinos do país até 2019, quando terminaria o atual mandato presidencial.

Simpatizantes de Nicolás Maduro e ministros do seu Governo têm insistido que será impossível realizar o referendo ainda em 2016. por outro lado anunciaram que apresentaram mais de 8.000 denúncias e acções na justiça contra alegadas irregularidades na recolha das primeiras assinaturas, que, segundo o regime constituem uma fraude que impede a realização da consulta popular.

Segundo o CNE, durante a primeira verificação de assinaturas foram excluídos 243 registos de cidadãos que tentaram registar-se mais de uma vez.

Por outro lado, 5.969 pessoas solicitaram que a sua assinatura fosse excluída da base de dados de pedidos para o referendo, uma situação que a oposição diz dever-se a pressões.

Além destes casos, foram detectados 1.326 casos de impressões digitais que não correspondiam às pessoas identificadas, uma situação que está a ser investigada pelo Ministério Público.

A oposição responsabiliza o Presidente Nicolás Maduro pela crise económica no país, o aumento da insegurança, a alta inflação e a escassez de produtos básicos, razões que apresenta para justificar a revogação do mandato presidencial.

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