May vai a Bruxelas procurar medidas que a ajudem a passar o Brexit

A convocatória de uma reunião a 27 para hoje à noite, para discutir o adiamento da votação, no parlamento britânico, do acordo alcançado entre UE e Londres para uma saída ordenada do Reino Unido do bloco europeu, tornou ainda mais densa uma agenda que já era muito preenchida e que inclui, entre outros temas, discussões sobre o próximo quadro financeiro plurianual, política externa, e ainda uma cimeira do euro.

Na carta-convite para a cimeira dirigida na quarta-feira aos líderes europeus, entre os quais o primeiro-ministro,António Costa, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, começa precisamente por apontar que, "face à gravidade da situação no Reino Unido", impõe-se uma discussão sobre o assunto, primeiro com a primeira-ministraTheresa May, e depois só a 27.

"A intenção é que escutemos a avaliação da primeira-ministra britânica e, depois, nos reunamos a 27 para discutir o assunto e adoptar as conclusões relevantes. Uma vez que o tempo está a esgotar-se, debateremos também o estado de preparativos para o cenário de um não-acordo", lê-se na missiva enviada por Tusk para as capitais.

Na sequência da decisão da passada segunda-feira de adiar a votação do acordo do Brexit no parlamento britânico, por admitir que o mesmo seria rejeitado por "larga margem", May deslocou-se a Bruxelas na terça-feira - após passagens por Haia e Berlim - para discutir com os líderes europeus formas de obter "garantias adicionais" sobre os termos do mecanismo de salvaguarda previsto para evitar o regresso de uma fronteira na ilha da Irlanda, o tema mais difícil das negociações e que originou as maiores divergências.

Os líderes europeus têm vindo insistentemente a sublinhar que o acordo fechado e já aprovado formalmente pela UE a 27 numa cimeira extraordinária em 25 de Novembro último não é renegociável.

A nível de assuntos económicos, o Conselho Europeu terá dois momentos importantes, o primeiro dos quais hoje à tarde, com uma discussão sobre o orçamento da União Europeia pós-2020, o chamado quadro financeiro plurianual para 2021-2027.

Na carta dirigida aos líderes, Tusk propõe que se estabeleça o outono de 2019 como data indicativa para a conclusão das negociações em torno do orçamento 2021-2027, o que contraria o desejo já manifestado pela Comissão Europeia e por vários Estados-membros, entre os quais Portugal, que defendem a importância de um acordo sobre o orçamento da UE pós-2020 antes das eleições europeias de maio de 2019.

"Vamos ter uma discussão sobre o orçamento da UE para 2021-2027 (o quadro financeiro plurianual). Ao longo dos últimos meses, o trabalho progrediu rapidamente, e proponho que apontemos para um acordo no próximo outono", assinala, no entanto, Tusk na carta-convite.

Outro momento importante do Conselho a nível dos Assuntos Económicos é a cimeira do euro, que terá lugar na sexta-feira à tarde, com a participação do presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, e na qual os líderes deverão aprovar as decisões, limitadas, sobre a reforma da zona euro acordadas pelos ministros das Finanças da moeda única em 03 de dezembro.

"Relativamente à cimeira do euro, devemos adoptar decisões concretas, tal como prometido em Junho passado. Com base no resultado da reunião do Eurogrupo, devemos aprovar as decisões sobre a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade e a União Bancária. Para manter o reforço da União Económica e Monetária, proponho que demos instruções aos ministros das Finanças que trabalhem num instrumento orçamental para a zona euro", escreve Tusk, referindo-se a uma das matérias sobre a qual ainda não há consenso entre os 19.

Entre outros assuntos em agenda, os líderes discutirão matérias de política externa, como o conflito entre Rússia e Ucrânia à luz da "escalada no Mar de Azov", e matérias com migrações, alterações climáticas, desinformação ("fake news") e luta contra o racismo e xenofobia.

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