Lídia Pereira lidera delegação do PE na COP30: "Queremos uma afirmação da China enquanto responsável por contribuições climáticas"

Em conversa com a SÁBADO, a eurodeputada eleita pelo PSD começou por sublinhar que “a COP tem lugar num sítio muito especial, às portas da Amazónia” e considerou que tendo isso em conta deve haver “um foco nas florestas tropicais e biodiversidade”.   Este ano a delegação do PE quer focar-se sobretudo nas discussões que permitam “mitigar a diferença entre o ambitious GAP dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento, tendo em conta o relatório das contribuições nacionais”. Esse ambitious GAP é definido como o intervalo entre as ações climáticas que os vários países aceitam assumir e as ações que são necessárias para cumprir os objetivos climáticos, como o trabalho para que a temperatura média não ultrapasse os 1,5 graus Celsius desde a época pré-industrial. As ações climáticas assumidas pelos governos nacionais estão relacionadas como a contribuição nacionalmente determinada (NDC, na sigla em inglês), compromisso que “o PPE, e agora todo o Parlamento Europeu, quer uma atualização contínua que promova metas para a economia dos países em desenvolvimento”.   Outro dos grandes objetivos do Parlamento Europeu é que “politicamente haja uma afirmação da China enquanto responsável por contribuições climáticas”, isto porque este setembro o gigante asiático renunciou ao tratamento especial como país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio. Esse estatuto permitia que não estivesse sujeita às mesmas obrigações do que grande parte das economias ocidentais. Lídia Pereira considera que é na COP que “vamos perceber o quão comprometida com esta decisão está a China e se está disponível para começar a contribuir”. Um dos sinais pouco animador pode ser desde logo a ausência do líder chinês da conferência. Em relação à ausência dos Estados Unidos e dos seus aliados americanos como a Argentina ou o Paraguai, na conferência, a eurodeputada do PSD prefere não dá demasiada importância. Por um lado, garante que “o objetivo do multilateralismo [do PE] mantém-se com abertura para o diálogo e compromisso, mesmo sem a presença dos Estados Unidos”, por outro, e apesar de considerar negativa a ausência de outros países, Lídia Pereira reforça: “Não nos vamos esquecer que estamos em processo de retificação do MERCUSUL, que inclui a Argentina e o Paraguai, e uma das cláusulas deste acordo é precisamente o cumprimento do acordo de Paris”. Assim sendo, trata-se de uma “escolha política num contexto que desafia a popularidade dos temas relacionados com o ambiente”, mas não significa que os países deixem de ter obrigações ambientais. “Os acordos de comércio são essenciais também para garantir a reciprocidade e um horizonte de proteção e entrega para as gerações futuras”, explica.  

As últimas edições da COP viram-se envolvidas em polémicas relacionadas com os países em que se realizaram, seja pela produção de combustíveis fósseis ou pelas alegações de violações dos direitos humanos. As críticas foram especialmente fortes à COP28 no Dubai, pelo que existem algumas expectativas de que esta COP consiga consensos mais arrojados, ainda assim Lídia Pereira recusa que as COPs anteriores – Azerbaijão, Emirados Árabes Unidos e Egito - não tenham credibilidade: “É sempre importante haver este tipo de reuniões e conferências, apesar de ter existido algum green washing manteve-se o compromisso com o diálogo e, no Dubai, a UE chegou a ameaçar sair do acordo se não fosse consagrada o abandono faseado dos combustíveis fósseis, algo que se confirmou”.   

Compromissos da UE  

Na semana que antecedeu à COP, o Conselho da União Europeia (UE) chegou a acordo para reduzir as emissões de CO2 em 90% até 2040, tal como um compromisso de redução entre 66,25 e 72,5% até 2035.   Esta decisão, que resultou de uma reunião extraordinário dos ministros do Ambiente da UE em Bruxelas, terá ainda de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e Lídia Pereira partilha que “gostaria muito de ver este dossier aprovado ainda durante a esta semana a tempo da COP30 por uma questão de credibilidade”. Ainda assim, admite que “há muita divisão interna”.   A eurodeputada considera que este é “um dossier muito relevante” e explica que “a discussão no Conselho surge no seguimento da lei europeia do clima aprovada em 2021, que estipulava que nesta altura fosse discutida a média intermédia para 2040”.  A delegação do PE estará presente durante os trabalhos da segunda semana da COP30 com um papel de coordenação enquanto a Comissão Europeia e a presidência do Conselho Europeu são os negociadores principais e estarão presentes nas duas semanas.  

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