Guerra no Irão pode criar uma nova crise de refugiados à porta da Europa?

Enquanto a maioria procura abrigo em áreas mais seguras no Irão, nomeadamente as zonas rurais, ou em países vizinhos como o Iraque e a Turquia, outros procuram o reencontro com familiares que vivem na Europa. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) refere que “a saída do Irão parece limitada principalmente porque as pessoas estão a priorizar ficarem com as suas famílias e devido às condições de segurança e restrições logísticas”. Ainda assim, Salvador Gutierrez, chefe da missão da OIM no Irão, considera que se as infraestruturas críticas forem destruídas, o número de pessoas a tentar abandonar o país vai aumentar exponencialmente.   

O Irão faz fronteira com sete países: Afeganistão, Arménia, Azerbaijão, Iraque, Paquistão, Turquia e Turquemenistão e divide a sua mais longa, de 1.600 quilómetros, com o Iraque. Já a Turquia partilha uma fronteira de 530 quilómetros com o Irão e permite a entrada de iranianos sem visto. A ONU estima que 1.300 iranianos estejam a passar a fronteira com a Turquia diariamente, no entanto ainda não existem dados sobre quantos permanecem no país e quantos seguem caminho para outros países europeus. 

A situação na Turquia

O ministro da Administração Interna turco, Mustafa Ciftci, já referiu que o governo delineou um plano para lidar com esta situação, começando por intercetar os fluxos migratórios dentro do território iraniano; criar “buffer zones” (zonas de contenção) ao longo da fronteira, ou em acampamentos temporários; e permitir a entrada de refugiados sob condições controladas, podendo acolher até 9 mil pessoas numa fase inicial.   

Em janeiro o ministro da Defesa turco, Yasar Güler, referiu que o país tinha reforçado a sua fronteira com o Irão adicionando 380 quilómetros de muro, 203 torres de vigilância e 43 pontos de observação. Agora é provável que sejam enviadas tropas para reforçar o policiamento. “Embora atualmente não exista deteção de migração em massa nas nossas fronteiras, medidas adicionais foram tomadas na linha da fronteira e serão implementadas se necessário”, referiu a 15 de janeiro Güler. 

Alertam soam na Europa

Ainda assim esta realidade faz soar os alarmes em muitos Estados-membros da UE que ainda se lembram da crise migratória desencadeada pela guerra civil síria, em 2015, que fez com que a Turquia abrigue a maior população de refugiados do mundo. Em 2024 o país era casa para aproximadamente 2,9 milhões de sírios com proteção temporária e outros 200 mil refugiados. 

A Agência da União Europeia para o Asilo já alertou que um conflito mais amplo pode desencadear uma onda migratória que sobrecarregaria os sistemas de asilo na Europa e, no passado domingo, Ursula von der Leyen enviou uma carta aos líderes dos 27 Estados-membros referindo que o conflito “já levou ao deslocamento interno” de milhões de pessoas e “o futuro permanece incerto”, por isso mesmo os europeus devem utilizar “todas as ferramentas de diplomacia migratória à disposição”.  

O think tank European Policy Center alerta que “as crises migratórias raramente surgem repentinamente nas fronteiras da Europa” exemplificando que “o conflito sírio começou em 2011, mas as chegadas em larga escala à UE só se materializaram em 2015, após anos de deslocamento regional”. Alberto-Horst Neidhardt, diretor do programa de migração e diversidade do think tank EPC, explica que no momento em que “as condições nos países de acolhimento se deterioraram, as rotas migratórias consolidaram-se e os sistemas de governação europeus não estavam preparados para as chegadas repentinas”.  

O caso do Irão pode ser ainda mais grave tendo em conta que a Síria tinha uma população de 21 milhões de habitantes no início da guerra civil - que determinou a deslocação de mais de 13 milhões de pessoas, seis milhões delas para fora do país - e que a população iraniana ultrapassa os 93 milhões. Uma situação proporcional representaria uma crise humanitária com poucos paralelos originando uma saída de 56 milhões de pessoas das suas casas e quase 26 milhões a tornarem-se refugiados internacionais. Além disso o Irão é casa para cerca de 2,7 milhões de refugiados, maioritariamente provenientes do Afeganistão. 

Alberto-Horst Neidhardt considera que esta situação é pouco provável uma vez que “a Europa de hoje é diferente da de 2015. A governação da migração tornou-se mais rigorosa, a opinião pública endureceu e o Pacto Europeu para a Migração e Asilo vai começar a ser aplicado em 2026”.  O Pacto para a Migração e Asilo, fruto de negociações que duraram vários anos, deverá entrar em vigor a 12 de junho e introduzirá procedimentos mais rigorosos para processar pedidos de asilo na fronteira; medidas especiais para situações de crise e um mecanismo para apoiar os países que recebem mais requerentes de asilo, através de ajuda financeira e realocação.  

A relação entre a Turquia e a UE ficou indelevelmente marcada pela crise de refugiados de 2015, altura em quase dois terços dos 4,5 milhões de sírios que fugiram da guerra civil entraram na Turquia, e em apenas um ano um milhão de requerentes de asilo chegou à União. Em 2016, Bruxelas e Ancara chegaram a um acordo através do qual a Turquia recebeu incentivos de até 6 mil milhões de euros em apoios para refugiados sírios em troca de receber de volta os imigrantes sírios que chegassem ilegalmente à Grécia. Foi também negociado o acelerar do processo de adesão da Turquia. O não cumprimento deste último ponto levou a Turquia a congelar o acordo, que neste momento não está a ser aplicado. Desde então a UE atingiu também acordos com países como a Tunísia, Egito e Líbano para evitar que os imigrantes cheguem às suas fronteiras.  

Onde ficam os direitos humanos?

Silvia Carta, Advocacy Officer da Platform for Undocumented Migrants (plataforma para migrantes irregulares), partilha com a SÁBADO que “independentemente da evolução do conflito no Irão a UE deve abandonar a abordagem da migração como uma emergência e cessar a celebração de acordos considerados mortíferos com países terceiros para impedir a entrada de pessoas, como ocorreu com a Turquia em 2016”.  

A ONG pede “uma Europa que respeite os direitos humanos internacionais e as normais de asilo que afirma sustentar, investindo em medidas que promovam o acolhimento e a inclusão de quem procura segurança e meios de subsistência no continente europeu”. Silvia Carta deixa ainda um alerta: “A mobilidade das pessoas é um fenómeno constante ao longo da história, pelo que se considera ser o momento de a Europa reconhecer esta realidade e agir em conformidade”.  

Já o porta-voz da Amnistia Internacional Portugal, André Julião, reforça à SÁBADO que é fundamental que "todos os envolvidos no conflito cumpram com as suas obrigações para com o direito internacional humanitário", "especialmente no que toca à proteção dos civis e dos objetos civis". O porta-voz reforça este ponto exemplificando o ataque norte-americano a uma escola feminina no sul do Irão, que matou mais de 170 pessoas: "O direito internacional proíbe ataques que não distinguem entre alvos militares e alvos civis". 

Preocupações aumentam no Iraque

O Iraque é o país que compartilha a fronteira mais extensa com o Irão, além disso enfrenta uma situação particularmente complexa por ser palco de confrontos militares entre Washington e Teerão. As forças americanas têm atacado grupos armados que operam a partir do território iraquiano enquanto o Irão ataca posições militares e diplomáticas americanas dentro do país. 

A região curda do norte do Iraque, ao contrário do resto do país, ainda permite a entrada sem visto para os portadores de passaporte iraniano. A região semiautónoma abriga diversos grupos armados curdos, alguns dos quais são acusados de manter negociações com os norte-americanos para receberem apoio militar em troca da participação na guerra contra o Irão, o que levou a Guarda Revolucionária Islâmica do Irão a atacar posições curdas em território iraquiano.  O jornalista do Correio da Manhã Alfredo Leite já relatou os ataques iranianos à cidade de Erbil, incluindo ao consulado dos Estados Unidos sediado na capita do Curdistão iraquiano e ao aeroporto, onde se localizam várias bases militares estrangeiras. 

No início desta semana o CM noticiava que a principal fronteira entre o Irão e o Curdistão iraquiano já foi reaberta, mas que muitos dos iranianos não receberam essa informação devido ao bloqueio de internet. Ainda assim os que chegaram alertam para a possibilidade de serem seguidos por muitos outros “a situação não é boa. A guerra não é boa”, partilhou um dos iranianos que cruzou a fronteira com o jornalista Alfredo Leite. Segundo o ACNUR, atualmente o país abriga mais de 340 mil refugiados e requerentes asilo.  

Paquistão e Afeganistão enfrentam várias crises

A leste do Irão ficam o Paquistão e o Afeganistão, que lidam com pressões por parte dos refugiados já existentes no país e que vivem momentos de tensões com ataques mútuos.

Depois da retirada das tropas americanas no Afeganistão, os Talibã regressaram ao poder, em agosto de 2021 e os direitos humanos, especialmente das mulheres, ficaram ameaçados gerando uma nova onda de afegãos que saiu do país à procura de refúgio. 

A ONU e agências internacionais de migração estimam que cerca de 1,5 milhão de afegãos fugiram para o Irão logo depois da retirada dos Estados Unidos. Simultaneamente, centenas de milhares de afegãos fugiram para o Paquistão onde a comunidade afegã já ultrapassa os três milhões. Ainda assim o ACNUR estima que desde outubro de 2023, cerca de 5,4 milhões de afegãos tenham regressado ao país vindos do Irão e do Paquistão, sem que estes regressos tenham sido obrigatoriamente voluntários.  

A principal preocupação aqui é que a guerra no Irão possa acelerar os retornos forçados, empurrando as pessoas para comunidades que também enfrentam dificuldades ou desencadeando novas migrações.

Para complicar ainda mais a situação, o Paquistão e o Afeganistão encontram-se em conflito armado, numa altura em que os paquistaneses acusam o Afeganistão de oferecer refúgio a grupos armados que lançam ataques contra o Paquistão enquanto Cabul nega a presença desses grupos. Uma nova onde de hostilidades, que começou em outubro de 2025 levou o Paquistão a fechar as suas fronteiras com o Afeganistão.  

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