Comissão Europeia estuda eventual extensão de controlo de fronteiras

No final do primeiro dia da reunião informal de ministros do Interior e da Justiça da UE, em Amesterdão, Holanda, o comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos, explicou que se a "actual situação não se alterar e houver sérias ameaças à ordem pública, alguns Estados podem continuar o controlo interno das fronteiras além do previsto".

Escusando-se a citar os Estados em questão, o comissário indicou que todas as "opções estão a ser avaliadas" e que o objectivo é restaurar o funcionamento do espaço Schengen.

Por seu lado, o secretário de Estado holandês para a Segurança e Justiça, Klaas Dijkhoff, referiu o pedido dos países ao executivo comunitário para poder reformar o prazo máximo de seis meses para repor o controlo de fronteiras, no âmbito do código legal de Schengen, que gere a livre circulação de bens e pessoas.

O governante do país que preside actualmente à UE lembrou ainda a responsabilidade comum dos 28 para controlar as fronteiras externas, sublinhando porém ser "claro que Estados membros são responsáveis, primordialmente, por guardar as suas próprias fronteiras externas", pelo que deverá encontrar-se "um equilíbrio".

Os ministros da UE, segundo Dijkhoff, também "deram um sinal à Comissão Europeia para explorar a possibilidade de a agência europeia de gestão de fronteiras (Frontex) actuar" na fronteira entre a Grécia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia.

Na primeira reunião ministerial acolhida pela Holanda, Portugal foi representado pela ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa e pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

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