Para ajudar a resolver a crise da habitação na Europa, o próximo executivo comunitário terá um membro responsável pela pasta. A UE não dispõe de competências diretas nesta área mas há margem para iniciativas. O novo comissário deverá atrair investimento e fomentar a redução de custos na construção. Os representantes do setor pedem um orçamento e competências definidas para a nova pasta.
Os dados do Eurostat (2022) dão conta da dimensão da crise da habitação. Na União Europeia (UE), entre 2010 e 2022 os preços das casas subiram 47% e as rendas 18%. Em média, as despesas com a casa representam cerca de 20% do rendimento disponível. Além disso, 17% da população europeia vive em casas superlotadas e 9,3% não tem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida.
Um em cada cinco trabalhadores a tempo inteiro com idade entre os 25 e 34 anos vive em casa dos pais, segundo a Housing Europe, a federação europeia que representa o setor social, público e cooperativo. A juntar a isto, as perspetivas de construção para 2024. Segundo o instituto alemão de previsões económicas, Ifo, o número de novas habitações construídas na Europa deverá cair este ano 8,5%, relativamente a 2023.
Perante a dimensão do problema na Europa, a presidente Ursula von der Leyen anunciou a nomeação, pela primeira vez, de um comissário responsável pela Habitação. O designado para a pasta é o social-democrata Dan Jørgensen (também indicado para a Energia), oriundo da Dinamarca, país com bons exemplos de projetos inovadores na área da Habitação e onde o setor social representa 20% do alojamento total.
Na carta de missão que dirige ao comissário designado Ursula von der Leyen sublinha a necessidade de respostas. “Milhões de jovens e de famílias lutam para encontrar habitação acessível em toda a Europa. Temos que resolver isto urgentemente, ajudando os Estados-membros a enfrentarem os fatores estruturais e a desbloquearem investimento público e privado”. Para isso, o futuro comissário deverá elaborar um Plano Europeu para Habitação Acessível que forneça assistência técnica aos Estados-membros, focado no investimento, e que incluirá uma estratégia para o setor da construção centrada na redução de custos e na melhoria da produtividade.
O comissário deverá trabalhar com o BEI para criar uma plataforma pan-europeia de investimentos que fomente a construção e, juntamente com a vice-presidente para a pasta da competitividade, terá que estudar formas de flexibilizar as ajudas de estado à habitação social. Contribuirá ainda para resolver “questões sistémicas” relacionadas com o alojamento de curta duração e com o “uso ineficiente” de habitações existentes.
O Build Europe, representante dos construtores e promotores europeus, acolhe com satisfação a nomeação de um comissário. Em comunicado, o presidente da associação, Andreas Ibel, considera que “a nomeação é uma escolha sábia, mas agora o comissário precisará de um orçamento e de competências para resolver a crise imobiliária”.
Já a Housing Europe considera que a nomeação de um comissário deve servir para criar um novo paradigma assente no valor social da habitação. A federação europeia do setor social e público insta o comissário “a garantir que o financiamento e a regulamentação estão estreitamente alinhados” e centrados nas necessidades específicas de cada Estado-membro”.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
