O aumento constante dos preços e rendas das casas agravaram a crise da habitação na UE na última década ainda que esta atinja de forma distinta os Estados-membros. Apesar de ser competência nacional a dimensão da crise da habitação está a fazer soar alarmes em Bruxelas e a levar o debate para o seio das instituições comunitárias.
Os dados do Eurostat confirmam a dimensão da crise. Os preços das casas aumentaram em média 47% na União Europeia (UE), entre 2010 e 2022. A subida dos preços atingiu vinte e quatro Estados-membros. Houve também um aumento praticamente constante das rendas: 18% durante o mesmo período. As rendas registaram um crescimento em todos os países, exceto na Grécia. Em 2022, em média um agregado familiar europeu destinava cerca de 20% do seu rendimento a habitação.
A habitação social pode ser uma das vias para resolver o problema. Mas a habitação social, pública ou cooperativa na UE representa apenas cerca de 11% do total, segundo a Housing Europe - a Federação Europeia do setor. Nos países do norte da Europa, este setor é forte: Países Baixos (29%), Dinamarca (21%), Suécia (17%). Nos países do sul é muito reduzida: Portugal (2%), Espanha (1,1%), Itália (3,8%).
Sendo uma matéria de competência nacional, a UE pode ajudar os Estados-membros através de iniciativas e instrumentos financeiros, através da política de coesão (FEDER ou FSE+) ou do InvestEU, para projetos de habitação acessível e social e de ajuda aos sem-abrigo.
Os Estados-membros têm igualmente apostado nas verbas dos PRR para a renovação energética de edifícios e construção de habitação social. Para o conjunto dos Estados-membros, o mecanismo de recuperação e resiliência prevê reformas e investimentos em habitação social e acessível de cerca de 15 mil milhões de euros. Portugal e Espanha são os que mais investimento têm previsto nos PRR para construção de habitação acessível.
A dimensão estrutural e europeia da crise da habitação está a levar a um maior empenho da UE. Já suscitou vários debates entre os 27 e no Parlamento Europeu, apesar de não ser atribuição da UE.
Recentemente, o presidente do Comité Económico e Social Europeu instou o BEI a criar um fundo especial para investir em habitação acessível. Os principais grupos políticos estão a incluir o assunto como prioridade nos manifestos para as eleições europeias.
O PPE assume “a dimensão transversal da política da habitação, enquadrando-a numa lógica de solidariedade intergeracional e com foco na necessidade de apoiar os jovens a constituir família”, diz Lídia Pereira. A eurodeputada do PSD defende uma “execução eficiente e transparente dos fundos europeus”, o programa Renovation Wave para recuperação das casas, o apoio a projetos exploratórios e novas soluções de habitação, e o aproveitamento das potencialidades do mercado interno facilitando o investimento transfronteiriço.
Os Socialistas Europeus propõem um Plano Europeu para Habitação Acessível com investimentos correspondentes. O eurodeputado do PS, Pedro Marques, defende que os recursos existentes devem ser “parcelas de uma estratégia europeia com “cabeça, tronco e membros”, coerente que seja inserida numa ampla decisão política de investimento público”. “No caso da habitação, mais do que discutir montantes, precisamos de objetivos vinculativos que estejam refletidos nas políticas económicas e sociais”.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
