Trabalhadores da PT/MEO garantem que "maratona de luta não vai parar"

Lusa 23 de outubro de 2017
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Cerca de 100 trabalhadores concentraram-se no exterior das instalações da PT no Porto para pedir ao Governo que "impeça a destruição" da empresa

As estruturas representativas dos trabalhadores da PT/MEO insistiram hoje na alteração da figura jurídica que permite a transmissão de estabelecimento e apontaram que a "maratona de luta, por mais longa que seja, não vai parar".

Getty Images
Depois de um plenário que decorreu no interior das instalações da PT, no Porto, cerca de 100 trabalhadores concentraram-se no exterior para pedir ao Governo que "impeça a destruição da PT".

"Despedimentos encapuzados não! Contra o desmembramento da PT/MEO" era uma das frases que se liam nas faixas que acompanhavam gritos de ordem como "A luta continua, na MEO e na rua".

Em declarações aos jornalistas, o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV), Manuel Gonçalves, disse que no plenário participaram "cerca de 300 trabalhadores" e garantiu que a "maratona de luta não vai adormecer".

"Faz hoje 90 dias que os primeiros trabalhadores foram transmitidos. Esta luta já vai com mais de 100 dias e é uma luta que provavelmente se vai prolongar. O país tem de saber porque é que estamos a lutar. Estamos a lutar pelos trabalhadores da PT e não só", referiu o responsável.

Questionado sobre se está a ser equacionado o recurso à greve, Manuel Gonçalves disse que "essa é uma possibilidade sempre em cima da mesa", no entanto, ressalvou que os "trabalhadores não querem fazer greve só por fazer".

Entre as principais reivindicações está a questão da transmissão de estabelecimento, uma figura jurídica presente no Código do Trabalho.

Os sindicatos acusam a Altice (dona da PT/Meo) de estar a utilizar a transmissão de estabelecimento de forma "fraudulenta" e apontam que 155 trabalhadores foram transferidos para outras empresas fora do universo da PT/Meo, tendo 26 deles rescindido contrato.

De acordo com o SINTTAV, soma-se a isto a "situação de instabilidade e pressão laboral" sobre "cerca de 200 trabalhadores que estão sem funções atribuídas".

Manuel Gonçalves acrescentou que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) levantou mais de 100 autos inspectivos e aplicou coimas à empresa de mais de 4,8 milhões de euros.

Mas, segundo o responsável, "os trabalhadores continuaram sem funções ou foram dispensados por 90 dias de forma a serem escondidos da ACT".

No entanto, Manuel Gonçalves disse não ter números exactos sobre quantos trabalhadores foram abrangidos por esta situação, mas adiantou que está "a fazer o levantamento".

Actualmente estão a ser discutidas no Parlamento, na especialidade, alterações ao Código do Trabalho, tendo como base projectos do PCP, Bloco de Esquerda, PS e PAN e, no dia 18, decorreu uma audiência com o grupo de trabalho da comissão parlamentar de Trabalho, Emprego e Segurança Social, na qual foram ouvidas estruturas representativas dos trabalhadores.

"Sabemos que agora a empresa está na expectativa de saber o que o Parlamento vai aprovar", disse Manuel Gonçalves, que adjectivou de "táctica" a suspensão da transferência de funcionários anunciada pela empresa numa reunião que decorreu na semana passada.

Na tribuna pública, que teve lugar após o plenário, estiveram presentes responsáveis e várias estruturas sindicais, bem como representantes dos partidos.

O deputado do PCP, Jorge Machado, salientou que a luta da PT é, disse, "uma luta nacional" e apelou "à manutenção da união dos trabalhadores". Também José Soeiro, do Bloco de Esquerda, referiu que "esta luta não diz apenas respeito à PT, mas diz respeito ao País".

E ambos enumeraram os passos dados junto do Governo no sentido de alterar o Código do Trabalho e clarificar a figura jurídica transmissão de estabelecimento.
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