Este resultado final foi influenciado pelos votos do Partido Ecologista Os Verdes e da deputada não inscrita Joacine Catar Moreira, que puderam votar a medida esta quarta-feira, uma vez que não têm assento na Comissão de Orçamento e Finanças.
A proposta do PSD que sujeitava à aprovação do parlamento injeções no Fundo de Resolução que ultrapassem os 850 milhões de euros foi esta quarta-feira chumbada depois de ter sido aprovada na terça-feira na Comissão de Orçamento e Finanças.
Este resultado final foi influenciado pelos votos do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) e da deputada não inscrita Joacine Catar Moreira, que hoje puderam votar a medida, uma vez que não têm assento na Comissão de Orçamento e Finanças.
Os restantes partidos mantiveram o sentido de voto da véspera.
Na votação de hoje a proposta do PSD teve o voto contra do PS e da deputada não inscrita, a abstenção do PCP e do PEV e o voto favorável dos restantes partidos. Já a proposta do Bloco de Esquerda, que o partido avocou para votação hoje em plenário, voltou a ser chumbada.
No início do debate, a deputada Mariana Mortágua, do BE, classificou de "bizarra" a votação da véspera, uma vez que resultou na aprovação de propostas que obrigavam "o Governo a fazer aquilo que já está na lei: que é trazer qualquer injeção acima de 850 milhões à Assembleia da República".
"São propostas que, na verdade, não fazem nada", referiu a deputada bloquista aludindo às iniciativas do PAN e do PSD, sublinhando que a única proposta que impedia o Governo de continuar a injetar dinheiro no Fundo de Resolução era a do seu partido.
"Essa proposta [a do BE] foi rejeitada e por isso mesmo nós queremos que essa proposta volte a ser votada e que fique muito claro qual é a posição de cada partido ", precisou.
O chumbo acabou também por ser o destino da proposta do PSD que determinava que "o empréstimo ao Fundo de Resolução, no valor de 850.000.000 euros [previsto no OE2020] constitui o limite máximo das obrigações do Estado reguladas por contrato entre as partes. Eventuais acréscimos a essa obrigação carecem de aprovação da Assembleia da República".
Na proposta do OE2020, apesar de o Governo prever a recapitalização de 600 milhões de euros no Novo Banco, mantém o valor de 850 milhões de euros de empréstimos de médio e longo prazo ao Fundo de Resolução.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
