O ministério liderado por Marta Temido terá como uma das maiores prioridades o Serviço Nacional de Saúde. Já o Ministério da Educação vê o orçamento aumentar 1,3%.
O Ministério daSaúde terá no próximo ano 10.922 milhões de euros para gastar, o que corresponde a um aumento de 5%, mais 523 milhões de euros face ao estimado para 2018.
Segundo a proposta de lei doOrçamento do Estado para 2019, o ministério agora liderado por Marta Temido terá mais dinheiro disponível, sendo uma das maiores prioridades o Serviço Nacional de Saúde.
"O SNS é uma das grandes prioridades em termos orçamentais em 2019, com um reforço do seu orçamento, face ao orçamento de 2018, de 586 milhões de euros", lê-se no relatório que acompanha a proposta.
Já o Ministério daEducação vai ter disponíveis mais 81,8 milhões de euros, um aumento de 1,3% face ao estimado para o próximo ano.
Este é o quarto e último Orçamento do Estado deste Executivo, negociado antes das eleições legislativas do próximo ano. Estruturado num aumento dos rendimentos e da recuperação das progressões nas carreiras, este tem sido classificado pela oposição como "eleitoralista".
O Governo tem-se defendido, ao afirmar que este é um Orçamento de reposição de rendimentos que não viola metas orçamentais. Contas feitas, Centeno espera fechar 2019 com um défice de 0,2%, um crescimento da economia de 2,2% e uma dívida pública a tocar os 117% do Produto Interno Bruto.
A proposta de Lei do OE2019, aprovada pelo Governo no Sábado, foi entregue na noite de segunda-feira no Parlamento, onde será discutida e votada na generalidade a 29 e 30 de Outubro. A votação final global está agendada para 29 de Novembro.
Foi o facto de se sentir zangado com a atitude da primeira figura do estado, que impulsionou Henrique Gouveia e Melo a se candidatar ao cargo de quem o pôs furioso.
Num Estado de direito, a política não se conduz por capas de jornais, conduz-se pela vontade popular expressa nas urnas.
A ameaça russa já começa a ter repercussões concretas no terreno. É disso exemplo as constantes e descaradas incursões de aeronaves russas, principalmente drones, em território europeu.
A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
