O ministério liderado por Marta Temido terá como uma das maiores prioridades o Serviço Nacional de Saúde. Já o Ministério da Educação vê o orçamento aumentar 1,3%.
O Ministério daSaúde terá no próximo ano 10.922 milhões de euros para gastar, o que corresponde a um aumento de 5%, mais 523 milhões de euros face ao estimado para 2018.
Segundo a proposta de lei doOrçamento do Estado para 2019, o ministério agora liderado por Marta Temido terá mais dinheiro disponível, sendo uma das maiores prioridades o Serviço Nacional de Saúde.
"O SNS é uma das grandes prioridades em termos orçamentais em 2019, com um reforço do seu orçamento, face ao orçamento de 2018, de 586 milhões de euros", lê-se no relatório que acompanha a proposta.
Já o Ministério daEducação vai ter disponíveis mais 81,8 milhões de euros, um aumento de 1,3% face ao estimado para o próximo ano.
Este é o quarto e último Orçamento do Estado deste Executivo, negociado antes das eleições legislativas do próximo ano. Estruturado num aumento dos rendimentos e da recuperação das progressões nas carreiras, este tem sido classificado pela oposição como "eleitoralista".
O Governo tem-se defendido, ao afirmar que este é um Orçamento de reposição de rendimentos que não viola metas orçamentais. Contas feitas, Centeno espera fechar 2019 com um défice de 0,2%, um crescimento da economia de 2,2% e uma dívida pública a tocar os 117% do Produto Interno Bruto.
A proposta de Lei do OE2019, aprovada pelo Governo no Sábado, foi entregue na noite de segunda-feira no Parlamento, onde será discutida e votada na generalidade a 29 e 30 de Outubro. A votação final global está agendada para 29 de Novembro.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
