Heloísa Apolónia elencou como reivindicações do seu partido aumentos salariais para "todos os funcionários públicos" e também "um aumento substancial na área da cultura".
"Os Verdes" acusaram o Governo de "obsessão com o défice", referindo que a meta para o próximo ano é de 0,2% e constitui "um travão" ao investimento e a medidas que consideram fundamentais.
Esta posição foi transmitida aos jornalistas pela deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) Heloísa Apolónia, no final de uma reunião com o ministro das Finanças, Mário Centeno, na Assembleia da República, esta terça-feira, sobre as linhas gerais da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019.
"Preocupa-nos o facto de este Governo continuar obcecado com o défice. Isso representa, de facto, nas negociações com 'Os Verdes', um travão grande àquelas que são medidas por nós apresentadas e que nós consideramos que são fundamentais para o desenvolvimento do País", afirmou Heloísa Apolónia.
A deputada adiantou que a meta do Governo para o défice em 2019 é de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e reiterou: "Nós consideramos que há uma obsessão muito grande com os números concretos do défice, porque mais um ponto, menos um ponto, mais dois pontos, não é por aí que o país se afunda".
"'Os Verdes' não são a favor do descontrolo das contas públicas, mas não temos de estar completamente obcecados com estes números concretos do défice, porque o país precisa estruturalmente de investimento, e esse investimento não pode esperar", argumentou, sustentando que "com essa dinâmica do país e com essa capacidade de riqueza do país também se controlam as contas públicas".
Remetendo o sentido de voto do PEV para depois de analisada a proposta concreta de Orçamento do Estado para 2019, que o Governo deverá apresentar formalmente no dia 15, Heloísa Apolónia elencou como reivindicações do seu partido aumentos salariais para "todos os funcionários públicos" e também "um aumento substancial na área da cultura", bem como "mais investimento na ferrovia" e "mais investimento na conservação da natureza" e "médico de família para todos".
O sentido de voto será decidido "só com o documento na mão", declarou.
Relativamente às pensões, a deputada do PEV confirmou que "a perspectiva é de que o aumento das pensões seja feito para todos e que em cerca de 85% seja feito acima da inflação", conforme tem sido referido por membros do Governo.
Quanto a um aumento extraordinário das pensões, disse que essa é uma matéria que "Os Verdes" estão "a negociar com o Governo", mas da qual não se falou na reunião de hoje, e que deverá passar para "sede de especialidade".
"A questão dos rendimentos é na nossa perspectiva fundamental", salientou, acrescentando: "Por isso, a garantia do aumento do valor de todas as pensões é, na nossa perspectiva, importante. Também a questão do aumento de outros apoios sociais, designadamente no sentido do combate à pobreza, é uma reivindicação que 'Os Verdes' também têm vindo a fazer ao longo desta legislatura. E também a questão do aumento dos salários".
Heloísa Apolónia realçou que "pela primeira vez ao fim de tantos anos, de praticamente uma década, os funcionários públicos vão poder ter aumentos salariais", o que "é uma reivindicação que 'Os Verdes' ao longo desta legislatura têm feito".
A posição do PEV é que "esse aumento deve abranger todos os funcionários públicos", mas essa "é uma matéria de âmbito de negociação com os sindicatos", ressalvou.
Segundo Heloísa Apolónia, que não mencionou valores da proposta do Governo nesta matéria, o PEV entende que "o montante global pode também ele ser negociado, com toda a franqueza".
"Os sindicatos estarão certamente atentos a essa matéria e acho que essa é uma vertente também importante. Na nossa perspectiva, como referi aqui, o aumento deve ser para todos", reforçou, completando: "Vamos ver qual é a perspectiva que se coloca".
O Governo está a reunir-se hoje todos os partidos com assento parlamentar para apresentar as linhas gerais da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019 representado pelo ministro das Finanças e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos. A reunião com "Os Verdes" durou cerca de 40 minutos.
O deputado do PAN, André Silva, afirmou hoje que o ministro das Finanças lhe comunicou que o Governo prevê um crescimento de 2,2%, um desemprego de 6% e uma redução da dívida para 117% do PIB em 2019.
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