No Programa de Estabilidade 2018-2022, o Governo definiu como meta para o próximo ano um crescimento económico de 2,3%.
O aumento das pensões, o alívio fiscal para emigrantes que regressem ao país e o reforço das verbas para a Cultura e Ciência são algumas das medidas dadas como certas pelo Governo para o próximo Orçamento do Estado.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou algumas das propostas para o Orçamento do Estado para 2019 durante a Festa de Verão do PS, em Caminha, em 25 de Agosto, mas avisou que não porá em causa "o rigor orçamental", afastando a ideia de que o documento será eleitoralista.
Além das medidas anunciadas pelo chefe do Governo, há outras matérias a marcar a discussão, ainda em negociação com os partidos que apoiam a maioria parlamentar, nomeadamente o Bloco de Esquerda (BE) e o PCP: os impostos sobre a energia, o aumento extraordinário das pensões, a revisão das reformas antecipadas ou a contagem do tempo de serviço de várias carreiras para o descongelamento das progressões. À Lusa, avisou o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, assegurou que o partida recusa fazer "o favor" ao Governo de voltar a discutir o descongelamento das carreiras na administração pública, considerando que isso seria levar "à estaca zero" uma questão que já está legislada.
No Programa de Estabilidade 2018-2022, o Governo definiu como meta para o próximo ano um crescimento económico de 2,3%, um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e a redução da dívida pública para 118,4%.
Eis algumas das medidas que poderão marcar o OE2019:
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
