Novo Banco: Estado prevê emprestar 450 ME ao Fundo de Resolução

Mariana Branco , Lusa 28 de março de 2018
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O banco anunciou esta quarta-feira prejuízos recorde de 1.395,4 milhões de euros em 2017

O Fundo de Resolução terá que injectar 792 milhões de euros no Novo Banco. Desse total, o Estado deverá emprestar no máximo 450 milhões de euros, sendo o resto do dinheiro recursos já disponíveis e que resultam de contribuições pagas pelo sector bancário.

"O montante concreto desse empréstimo [do Estado] ainda não está fixado, mas estima-se que não ultrapasse os 450 milhões de euros, ficando assim aquém do limite anual de 850 milhões de euros, inscrito no Orçamento do Estado", refere o Fundo de Resolução, num comunicado divulgado esta quarta-feira.

Esta injecção de capital é necessária devido aos prejuízos históricos, que ascendem a 1392 milhões de euros, apresentados esta quarta-feira pela instituição de António Ramalho. As contas apresentadas referem-se a 2017, ano em que o Fundo de Resolução vendeu 75% do capital ao fundo americanoLoneStar, mantendo 25% da participação.

O banco disse ainda que activou em Dezembro o mecanismo de capital contingente, pelo qual o Fundo de Resolução bancário ficou de capitalizar o Novo Banco em caso de necessidades de capital em determinadas circunstâncias, para receber deste um montante de 791,7 milhões de euros.

O Fundo afirma que o pagamento será feito "após a certificação legal" de contas do Novo Banco para confirmar se o montante a pagar pelo Fundo foi correctamente apurado.

Fonte oficial do Ministério das Finanças disse hoje à agência Lusa que ainda "não foi notificado pelo Fundo de Resolução" da necessidade de financiamento do Novo Banco.

O mecanismo de capital contingente foi criado aquando da negociação da venda do Novo Banco à Lone Star e prevê que o Fundo de Resolução (gerido pelo Banco de Portugal e pelo Ministério das Finanças) possa capitalizar o Novo Banco até 3,89 mil milhões de euros durante oito anos por perdas num conjunto de activos, caso essas perdas afectem os rácios de capital do banco.

O presidente do Novo Banco, António Ramalho, indicou hoje em conferência de imprensa que dos mais de 2.000 milhões de euros constituídos em imparidades este ano, cerca de 1.500 milhões de euros dizem respeito aos activos cobertos pelo mecanismo de capital contingente.

Segundo o responsável, há "400 milhões de imparidades fora do mecanismo" assim como está fora o valor de imparidades (134 milhões de euros) para fazer face aos custos de reestruturação (fecho de balcões e saídas de trabalhadores).

O Novo Banco (criado em Agosto de 2014 para ficar com os activos considerados menos problemáticos do ex-BES) pertence desde Outubro ao fundo de investimento Lone Star, que detém 75%, mantendo o Fundo de Resolução bancário os restantes 25%.

O Novo Banco fechou 2017 com rácio de capital CET de 12,8% com as regras do período de transição. Este valor, segundo disse hoje o presidente do banco já inclui os 791,7 milhões de euros que virão do Fundo de Resolução Bancário.

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