Pelo segundo ano consecutivo, o Governo deixa intocados quer o imposto sobre veículos (ISV) quer o imposto único de circulação (IUC). O Executivo antecipa um aumento da receita apenas pelo aumento do consumo.
Quer o imposto sobre veículos (ISV) quer o imposto único de circulação (IUC) não sofrem alterações na proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE 2026) apresentada esta quinta-feira pelo Governo liderado por Luís Montenegro. É o segundo ano consecutivo em que os valores não são atualizados.
De igual forma, o adicional de IUC, aplicável sobre os veículos a gasóleo das categorias A e B vai manter-se em 2026. Criado em 2013, para penalizar os automóveis mais poluentes, continuará a puxar pela receita do Estado com este imposto. "Mantém-se em vigor em 2026 o adicional de IUC [...] aplicável sobre os veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B", refere a proposta de Orçamento do Estado para 2026.
Esta taxa adicional foi introduzida em 2014, tendo-se mantido ano após ano. O valor suportado por cada proprietário de veículos a diesel não é fixo, variando consoante a cilindrada e a idade do veículo.
Não é discriminado o valor que o Governo estima arrecadar apenas com o adicional ao IUC, sendo que este extra deverá ajudar ao crescimento de 5,7% da receita prevista com este imposto. A estimativa do Executivo é que o IUC renda 602 milhões de euros aos cofres do Estado, mais 32 milhões do que este ano, "decorrente da evolução do mercado automóvel".
No caso do ISV, o aumento esperado de receita cifra-se em 22 milhões de euros, um aumento de 4,6%, para 511 milhões de euros. "Este crescimento decorre do aumento esperado no consumo privado".
Desta forma, a fiscalidade sobre a compra e posse de automóveis, não considerando o IVA, deverá permitir um encaixe de 1.113 milhões de euros no próximo ano.
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
O triunfo dos aldrabões na política indicia que a nossa vida só vai piorar.
Hoje sabe-se que a vacinação contra a COVID-19 permite reduzir os casos de doença grave, o número de internamentos hospitalares e o número de óbitos associados, sobretudo nas pessoas que apresentam fatores de risco para uma evolução grave da doença.
Com eleições de quatro em quatro anos, ficamos com uma cidade desleixada durante três anos e onze meses e, por isso, é claramente já tempo de dar uma volta ao calendário eleitoral. Uma eleição autárquica por mês, já! É o que pedem todos os cidadãos!
