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OE2026: Isenção do IMT Jovem na compra de casa sobe 2% para 330,5 mil euros em 2026

Lusa 09 de outubro de 2025 às 12:52
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Quando o limite da isenção é ultrapassado, aplica-se uma taxa marginal de IMT de 8% até ao montante de 648.022 euros. Acima desse valor, não há isenção nem de IMT nem de Imposto do Selo (IS).

A proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) prevê uma atualização de 2% dos escalões do IMT, aumentando em cerca de 6.500 euros, para cerca de 330,5 mil euros, o valor de casa isento de imposto para os jovens.

Isenção de IMT Jovem aumenta para 330,5 mil euros na compra de casa em 2026
Isenção de IMT Jovem aumenta para 330,5 mil euros na compra de casa em 2026 DR

O escalão seguinte ainda abrangido pelo IMT Jovem, e ao qual é aplicada uma taxa de 8%, avança, por seu lado, dos 648.022 euros para 660.982 euros, segundo a proposta orçamental entregue no parlamento.

O IMT Jovem começou a ser aplicado em agosto de 2024, contemplando uma isenção total deste imposto, do Imposto do Selo e dos emolumentos de registo para habitações de até 316 mil euros, valor que este ano subiu para 324.058 euros.

Quando o limite da isenção é ultrapassado, aplica-se uma taxa marginal de IMT de 8% até ao montante de 648.022 euros. Acima desse valor, não há isenção nem de IMT nem de Imposto do Selo (IS).

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