A receita da nova contribuição irá financiar medidas de mitigação dos impactos do aumento dos combustíveis sobre as famílias e os agentes económicos mais vulneráveis.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a criação de uma Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero aplicada às empresas dos setores do petróleo bruto e da refinação, segundo disse à Lusa fonte governamental.
A contribuição, que será excecional e temporária, irá incidir sobre a parte dos lucros das empresas que excedam em larga medida a média registada nos anos anteriores, numa altura em que as atividades de extração e refinação de produtos petrolíferos registaram ganhos extraordinários resultantes da subida dos preços dos combustíveis.
De acordo com a mesma fonte, a receita da nova contribuição irá financiar medidas de mitigação dos impactos do aumento dos combustíveis sobre as famílias e os agentes económicos mais vulneráveis, assim como investimentos para a redução da dependência dos combustíveis fósseis.
