Em causa está a forma como as empresas usam o benefício fiscal do SIFIDE. Fisco pretende detetar situações ilegais, como empresas que beneficiam duplamente do sistema.
A Inspeção Geral de Finanças e a Autoridade Tributária e Aduaneira estão a realizar um conjunto de auditorias específicas ao funcionamento do Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), avança o Eco. O objetivo é identificar potenciais abusos no regime e posteriormente introduzir alterações para os travar.
O sistema permite deduzir à coleta do IRC uma parte das despesas das empresas em investigação e desenvolvimento (I&D), num limite de até 82,5% do investimento realizado. As auditorias realizadas pretendem identificar opções menos legais por parte das empresas, como a nomeadamente ao nível da certificação da idoneidade dos projetos em que é possível investir e dos fundos através dos quais esse investimento pode ser feito. O Eco acrescenta ainda que também casos de empresas a beneficiar duplamente do benefício.
A última condenação do ex-Presidente francês recorda-nos como nasceu a crise da democracia.
Os municípios portugueses têm tido um papel fulcral na promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão. E é justamente neste âmbito que se destaca o contributo que a psicologia como ciência e profissão pode dar no cumprimento e na otimização dessa missão.
Quem rasga as vestes pelo perigo que o Chega possa representar para o regime não pode colocar-se na mesma posição e tentar, do outro lado, subverter o amado regime para travar o Chega.
O discurso de Donald Trump na AG da ONU foi um insulto às Nações Unidas, uma humilhação para Guterres, uma carta aberta a determinar a derrotada da Ordem Internacional Liberal, baseada no sistema onusiano. Demasiado mau para passar em claro, demasiado óbvio para fingirmos que não vimos.
