O Eurogrupo confirmou hoje que o Governo português já está a preparar medidas adicionais para garantir o cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento
O Eurogrupo indicou hoje que já foi informado pelo Governo português de que estão a ser preparadas as medidas adicionais que reclamou, a serem implementadas "quando necessário" para assegurar que o orçamento cumpre o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Mas Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Económicos, foi mais longe que o comunicado oficial e garantiu que as medidas terão mesmo de ser aplicadas.
O fórum de ministros das Finanças da zona euro, reunido hoje em Bruxelas, adoptou no final uma declaração sobre os progressos feitos pelos Estados-membros relativamente à implementação dos planos orçamentais para 2016, e, no caso de Portugal, o Eurogrupo "reconfirma" a sua posição de 11 de Fevereiro relativamente ao "risco de incumprimento" das regras do Pacto de Estabilidade, que levou os 19 a solicitarem ao Governo a preparação de medidas adicionais.
"Na sequência dessa declaração (de 11 de Fevereiro), fomos informados de que medidas adicionais estavam a ser preparadas, e que essas medidas serão implementadas quando necessário para garantir que o orçamento de 2016 cumprirá o Pacto de Estabilidade e Crescimento", lê-se na declaração hoje adoptada. Mas Moscovici instalou a dúvida: a aplicação de novas medidas de austeridade é ou não opcional?
"Eu posso explicar a diferença entre ‘se’ e ‘quando’ na declaração: significa que essas medidas terão que ser implementadas, e eu estarei em Lisboa na quinta-feira para discutir isso com o ministro das Finanças e com o primeiro-ministro", declarou Moscovici.
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