Em caso de cancelamento de voo, o passageiro pode ser reembolsado, mas há situações em que pode também ter direito a uma compensação.
O conflito entre o Irão e os EUA tem deixado o transporte aéreo em alvorosso, com muitas viagens canceladas, principalmente as que que têm como destino o Médio Oriente ou que ali fazem escala. Com os cancelamentos a acumular, o que podem esperar os consumidores? A Deco explica que depende dos cenários e apela a mais flexibilidade por parte das transportadoras.
Os passageiros mais protegidos acabam por ser os clientes das agências de viagens "porque naturalmente que nestas circunstâncias se houver um cancelamento da viagem até o próprio consumidor na iminência desta situação pode cancelar efetivamente o contrato de viagem e recuperar a integralidade, ou seja, todos os montantes que pagou", explica Paulo Fonseca, assessor estratégico da Deco. Quando são viagens organizadas individualmente e num cenário em que é a companhia aérea que cancela " o passageiro tem direito a ser reembolsado e a receber a respetiva assistência", esclarece, em entrevista ao programa do Negócios no canal NOW.
No entanto, se o passageiro está a comprar agora o bilhete, por exemplo, para esta semana, "e perante esta circunstância muito provavelmente o voo não vai ser realizado, então aqui a transportadora já é responsável por este cancelamento". Isso significa que, além da assistência do reembolso, "o passageiro pode ter lugar a receber também uma compensação por parte da transportadora relativamente a este cancelamento, porque muitas vezes os sites das transportadoras não bloqueiam datas e, portanto, permitem aos passageiros continuar a comprar os voos, mesmo sabendo que estes voos irão muito provavelmente ser cancelados".
Há ainda o cenário de cancelamento voluntário por parte do passageiro: "Não é propriamente aqui uma situação de cancelamento em que o consumidor tem direito à devolução do bilhete".
Ainda assim, a Deco apela às companhias aéreas que facilitem estes processos, tal como aconteceu, por exemplo, durante a pandemia. "Pelo menos até às férias da Páscoa, [apelamos a que tenham] uma lógica de que o consumidor possa, caso decida cancelar o voo perante a instabilidade desta situação, receber um montante, porque muito provavelmente a situação não estará resolvida, pelo menos durante este mês".
É que existe ainda outro cenário possível: um em que o voo não foi cancelado, mas a escala sim. "Há muitos destinos que estão do lado asiático e que essas escalas são feitas no Médio Oriente. Basta pensar que, por exemplo, as Maldivas, a Tailândia (...) E aqui efetivamente a dúvida é saber o que é que vai acontecer agora. Porque não sendo o voo cancelado, o passageiro ainda está dependente daquilo que vai ser a resposta da transportadora", explica Paulo Afonso. A Deco sugere que as transportadoras "comecem desde já a desenhar alternativas para os passageiros, a encontrar soluções, a remarcar".
Quanto aos repatriamentos, a Deco alerta que não é um processo totalmente gratuito. "O Estado assegura efetivamente o transporte dos passageiros, até pelos mecanismos europeus que estão disponíveis, mas há sempre uma lógica de retorno junto do passageiro, ou seja, de obter o valor do custo por esse repatriamento. A Deco já apelou, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, uma vez que ele tem a prerrogativa de abdicar desse montante, que o faça efetivamente, tendo em conta a situação que foi, naturalmente, inesperada para os passageiros que estão lá", afirma.
