O regulador aplicou uma coima de quase 400 mil euros aos CTT, considerando que a empresa violou as obrigações do serviço postal universal.
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aplicou uma coima de 398.750 euros aos CTT por "violação de várias obrigações a que se encontram sujeitos enquanto prestador do serviço postal universal", indicou esta terça-feira o regulador em comunicado.
A entidade liderada por Sandra Maximiano assinala que a empresa terá incorrido no "incumprimento dos padrões adequados de qualidade que deviam ser assegurados na prestação do serviço universal, em especial, a violação do objetivo de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços". A Anacom refere também que os CTT terão enviado "informação que se constatou não ser fidedigna, relativa ao cumprimento dos objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços" relativos aos trimestres entre abril de 2016 e setembro de 2017.
Mas as acusações aos CTT vão mais longe: o regulador aponta violações "quer da obrigação de distribuição domiciliária dos envios postais incluídos no serviço postal universal, quer da obrigação de proteção de dados pessoais e da vida privada de remetentes e destinatários, ao entregar tais envios postais a terceiros não autorizados, não realizando qualquer tentativa de entrega em mão no domicílio dos seus destinatários quando estes efetivamente aí se encontravam, optando por deixar guias de levantamento, e ainda, abandonando diversos envios postais na via pública".
Os CTT podem ainda impugnar judicialmente a decisão adotada pela Anacom, conclui o comunicado.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
