O regulador das comunicações tem visto o número de queixas dos consumidores aumentar contra os prestadores de serviços digitais. De um total de 54, a Anacom enviou 10 para o coordenador na Irlanda, por considerar que contêm infrações às regras.
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) recebeu 54 reclamações sobre os serviços digitais no terceiro trimestre deste ano e enviou 10 para o Coordenador dos Serviços Digitais, na Irlanda. O regulador português considera que as queixas que enviou para a Irlanda contêm "indícios de infração do Regulamento dos Serviços Digitais" por parte dos prestadores de serviços, nomeadamente das grandes plataformas tecnológicas.
A Anacom evidencia que o Google, o X (antigo Twitter) e várias plataformas da Meta foram os alvos das reclamações enviadas para o coordenador da Irlanda. No trimestre anterior, o regulador enviou cinco queixas para a Irlanda, também por indícios de infração do Regulamento dos Serviços Digitais, sendo que enviou ainda duas queixas contra a Cloudflare para os Coordenadores de Serviços Digitais da Finlândia e da Lituânia.
A Anacom afirma que as reclamações relacionadas com estes serviços quase triplicaram pelo segundo trimestre consecutivo, num salto homólogo de 170%. No segundo trimestre tinha sido registada uma subida de 177% face ao mesmo período de 2024, sendo o aumento motivado pela denúncia de conteúdos ilegais.
"A plataforma mais reclamada no terceiro trimestre é o Facebook, da Meta, o que acontece desde a entrada em vigor do Regulamento dos Serviços Digitais, tendo motivado 13 reclamações (24%), mais cinco do que em igual período do ano anterior", destaca a entidade liderada por Sandra Maximiano.
A plataforma X, de Elon Musk, teve oito reclamações (15%), enquanto os prestadores de serviços da Google e o Whatsapp (Meta) tiveram ambos seis reclamações (11%). Já o Instagram, também do grupo de Mark Zuckerberg, foi alvo de quatro queixas, representando 7% do total). "As restantes reclamações distribuem-se por um vasto conjunto de prestadores de serviços intermediários de diferentes tipos (plataforma, armazenagem, alojamento, transporte)", sustenta a Anacom.
Segundo o regulador, o principal motivo das reclamações contra os serviços digitais deveu-se à suspensão, restrição ou remoção de contas e conteúdos, que os consumidores das plataformas consideraram ser indevidas. "Este motivo foi responsável por 44% das reclamações recebidas no período em análise, com 26 reclamações registadas, mais 18 reclamações do que as registadas no terceiro trimestre de 2024, tendo vindo a aumentar desde a entrada em vigor do Regulamento dos Serviços Digitais", aponta a entidade.
A denúncia de conteúdos ilegais cai para o segundo motivo mais reclamado, ainda que esteja presente em 20% queixas apresentadas às autoridades. Com menos expressão estão as reclamações por questões de identidade e segurança dos destinatários de serviços, as condições de prestação dos serviços, o tratamento de reclamações e a desinformação.
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