CGD: Marcelo recusa comentar pedido de exoneração de Carlos Costa

"Não vou comentar essa matéria, não é sequer um poder do Presidente", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, à saída de uma iniciativa no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. "Não é [um poder] do Presidente", repetiu.

Questionado sobre o pedido de exoneração de Carlos Costa feito pelo BE, queCDS-PPePCPnão excluem vir a acompanhar, e sobre as dúvidas quanto à sua idoneidade, o chefe de Estado respondeu de imediato: "É uma matéria sobre a qual não me vou pronunciar".  "Acompanho aquilo que foi dito e o que se passa, mas não me vou pronunciar", acrescentou.

Interrogado se entende que há motivos para pedir a exoneração do governador do Banco de Portugal, respondeu da mesma forma: "Não vou comentar isso".

Perante a insistência dos jornalistas para que se pronunciasse sobre esta polémica, o Presidente da República disse que podem perguntar-lhe "uma, duas, várias vezes", mas que não iria fazer nenhum comentário.

Relativamente àCaixa Geral de Depósitos(CGD), banco do qual Carlos Costa foi administrador entre 2004 e 2006, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "já disse tudo aquilo que havia a dizer".

"O diploma que era preciso promulgar para tornar claro o acesso à informação bancária, eu promulguei-o imediatamente", referiu.

Segundo o Presidente da República, no que respeita ao banco público, "há condições para o parlamento exercer soberanamente a sua função de inquérito, para além do apuramento que tenha de ser feito a todos os níveis relativamente ao que aconteceu no passado na CGD que, como sabem, envolve dinheiro dos contribuintes, portanto, dinheiro de todos os portugueses".

O Bloco de Esquerda (BE) defendeu hoje a exoneração de Carlos Costa do cargo de governador do Banco de Portugal e recomendou ao Governo que seja avaliada a sua idoneidade, através de um projeto de resolução.

"O governador do Banco de Portugal não pode estar acima de escrutínio. A suspeita quanto à sua idoneidade é, em si, incompatível com as funções que desempenha", lê-se no projeto de resolução do BE entregue na Assembleia da República.

Por isso, segundo o BE, o governador do Banco de Portugal deve ser exonerado.

"É esse o objetivo deste projeto de resolução", afirmou a deputada Mariana Mortágua, em conferência de imprensa, na sede nacional deste partido, em Lisboa.

Em causa está a alegada intervenção de Carlos Costa em créditos concedidos pela CGD quando era administrador do banco público, entre 2004 e 2006.

"Depois de tudo o que aconteceu ao sistema bancário nacional, o país não pode compreender ou tolerar que um ex-administrador da Caixa, com responsabilidade em processos de decisão de crédito aparentemente ruinoso, utilize o seu lugar como responsável máximo do Banco de Portugal para garantir que não é incluído em futuros processos de avaliação", argumenta o BE, no projeto de resolução.

Carlos Costa está no seu segundo mandato como governador do Banco de Portugal. Assumiu essas funções em 7 de junho de 2010, nomeado pelo Governo do PS chefiado por José Sócrates, e foi reconduzido por mais cinco anos em 10 de julho de 2015, pelo executivo PSD/CDS-PP de Pedro Passos Coelho.

Nos termos da legislação em vigor, compete ao Governo a nomeação do governador do Banco de Portugal, que tem de ser precedida de uma audição em comissão parlamentar.

A sua eventual exoneração é feita por resolução do Conselho de Ministros, mas depende da verificação de uma das circunstâncias previstas no n.º 2 do artigo 14.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu: "Se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave".

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