António Costa espera ter lei da violência no desporto pronta brevemente

Lusa 17 de maio de 2018
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O primeiro-ministro português revelou que a lei ainda está a ser elaborada e que será apresentada na Assembleia da República assim que estiver pronta.

António Costa
António Costa
João Paulo Rebelo


O primeiro-ministro, António Costa, disse esta quinta-feira que espera ter a nova lei da violência no desporto preparada para o início da próxima sessão legislativa e insistiu na importância da criação de uma autoridade nacional contra a violência no desporto.

"O secretário de Estado da Juventude e do Desporto já tinha anunciado, no princípio de Abril, que estava a trabalhar na elaboração da nova lei, e é neste caso que existirá uma autoridade que permita agir depressa e bem para ter uma atitude mais preventiva do que reactiva", esclareceu.

Em declarações aos jornalistas em Sófia, à margem da Cimeira União Europeia-Balcãs, o primeiro-ministro português considerou "essencial" a criação de uma autoridade "que não permita que, ao longo da época, se vá criando um clima a partir do qual germinam actos de violência como aqueles que aconteceram na Academia do Sporting, em Alcochete, na terça-feira.

António Costa afirmou que a nova lei da violência no desporto "está a ser elaborada e, assim que estiver apresentada, será levada à Assembleia da República".

"Seguramente, [estará pronta] para o início da próxima sessão legislativa. É preciso aproveitar este defeso desportivo para regulamentar estas matérias", defendeu.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro anunciou a criação de autoridade nacional contra a violência no desporto, na sequência dos actos de violência ocorridos na terça-feira.

Também o secretário de Estado da Juventude e do Desporto recordou em Coimbra que no dia 03 de Abril anunciou na Assembleia da República que o Governo estava a preparar uma alteração à lei da violência no desporto.

João Paulo Rebelo reagia assim a uma notícia divulgada pelo jornal Público, que sublinhava que o Governo está há mais de um ano a "prometer medidas que nunca saíram da gaveta".

"Em Abril deste ano - 03 de Abril - e não em Abril do ano passado, anunciei na Assembleia da República (AR) que o Governo estava a preparar uma alteração à lei da violência. Esta proposta de lei - a lei é da competência da AR - passará anteriormente em Conselho de Ministros, mas como o senhor primeiro-ministro já disse, para a semana teremos muitas notícias sobre este assunto", sintetizou.

No primeiro treino para a final da Taça, que vai disputar com o Desportivo das Aves, a equipa de futebol foi atacada na Academia Sporting, em Alcochete, na terça-feira, por um grupo de cerca de 50 alegados adeptos encapuzados, que agrediram técnicos e jogadores.

A GNR deteve 23 dos atacantes e as reacções de condenação do ataque foram generalizadas e abrangeram o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o primeiro-ministro, António Costa.
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