Vários países estão a limitar o número de vezes que os preços podem ser aumentados, enquanto outros estão a estabelecer tetos ou até a limitar exportações.
O início da guerra no Médio Oriente, desencadeada pelos ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irão, tem trazido aumentos expressivos nos preços dos combustíveis. Em Portugal, na semana passada a subida média foi de 19 cêntimos por litro e é esperado que os aumentos continuem na próxima semana na ordem dos 10 cêntimos.
Vários países têm libertado barris das suas reservas estratégicas para tentar abrandar estas subidas, Portugal vai libertar 2 milhões de barris numa altura em que a Agência Internacional de Energia – da qual faz parte – pediu a libertação de "400 milhões de barris das reservas dos 32 países membros”. No entanto, estas medidas parecem não ser suficientes e em Portugal já se fala de um possível novo desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
Em Portugal estamos habituados a saber à sexta-feira quanto é que o gasóleo e a gasolina vão aumentar, em média, na segunda-feira. Desta forma muitas são as pessoas que aproveitam o fim de semana para atestar o carro, no entanto isto não é uma regra em todos os países.
Os preços na vizinha Espanha, a que muitos portugueses recorrem para atestar o carro, são, tal como na Alemanha, liberalizados. Na prática isto significa que cada posto de gasolina tem autonomia para decidir sobre os aumentos e na última semana têm sido muitos. Em Ayamonte há registos de aumentos quase diários, que cumulativamente chegam aos 33 cêntimos por litro, e a pressão sobre o governo tem aumentado. Em 2022 foi aplicada uma medida que dava descontos diretos no combustível com uma comparticipação de 20 cêntimos por litro.
Até agora a Áustria permitia que as bombas de gasolina aumentassem os preços apenas uma vez por dia, e que baixassem as vezes que quisessem, no entanto o Governo aprovou uma medida que faz com que os aumentos passem a ser aplicados, no máximo, três vezes por semana.
A Alemanha, onde até agora os preços podiam subir e descer várias vezes ao dia sem qualquer tipo de controlo, vai adotar a regra austríaca fazendo com que as bombas possam aumentar os preços apenas uma vez por dia.
A Hungria já reagiu aos aumentos introduzindo um preço fixo para os combustíveis destinados e veículos nacionais a 1,50€ por litro de gasolina e 1,55€ por litro de gasóleo. A Croácia anunciou que de 10 a 23 de março os preços vão ter um teto máximo de 1,50€ por litro de gasolina e 1,55€ por litro de gasóleo; a Eslovénia adotou a mesma medida, mas com valores de 1,4666€ por litro de gasolina e 1,528€ por litro de gasóleo, estes mecanismos aplicam-se a todos os postos de abastecimentos e não têm restrições de nacionalidade ou tipo de veículo.
Já a Sérvia suspendeu todas as exportações de combustíveis e petróleo para proteger o seu mercado interno até dia 19 de março.
A União Europeia impacta os preços através da introdução de um imposto mínimo de consumo sobre os combustíveis, que no caso da gasolina é de 0,359 por litro e no gasóleo de 0,330 por litro. No entanto, os Estados-membros têm autonomia e apenas Malta aplica a taxa mínima. Os Países Baixos, Dinamarca e Itália têm as taxas mais elevadas.
O Bloco tem também metas climáticas que pretende alcançar e utiliza impostos ambientais que aumentam o custo dos combustíveis fósseis, adotando a filosofia “poluidor-pagador”. A partir de 2027 vai ser implementado um novo Sistema de Comércio de Emissões, conhecido como ETS2, para acelerar a redução de emissões e descarbonização e que pode levar ao aumento dos preços dos combustíveis.
Apesar de ainda não ter sido tomada nenhuma medida especial para acautelar os recentes aumentos, vale a pena lembrar que entre 2022 e 2023 a União Europeia permitiu aos Estados-membros que recolhessem “contribuições de solidariedade” sobre os lucros excedentes das empresas de petróleo e gás para subsidiar os consumidores. Esteve também em vigor, até 31 de janeiro de 2025, o Mecanismo de Correção de Mercado desenhado para limitar picos excessivos.
De acordo com os dados da Global Petrol Prices, uma plataforma que monitoriza os preços em aproximadamente 150 países, pelo menos 85 países tiveram aumentos nos preços depois do início da guerra no Irão. O Camboja registou o maior aumento no preço da gasolina (68%), seguindo-se o Vietname (50%), a Nigéria (35%), Laos (33%) e Canadá (28%).
O primeiro país europeu a aparecer nesta lista é a Alemanha, com um aumento de 13%, seguindo-se Espanha (12,96%) e Áustria (11,59%). Portugal encontra-se no 59º lugar desta lista, com um aumento de 4,08%.
