O plano final só será apresentado em abril, mas Luís Montenegro já anunciou as linhas gerais do plano reconstruir e preparar o país para futuras calamidades.
Foi anunciado a 12 de fevereiro, mas só oito dias depois se ficaram a conhecer as linhas gerais. As linhas finais, essas, serão conhecidas no “início de Abril”, prevê o primeiro-ministro Luís Montenegro. O Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, PTRR – que não tem nada a ver com o PRR –, nasceu da necessidade de fazer frente aos estragos provocados pelo comboio de tempestades que assolou o país, com algumas regiões a serem praticamente devastadas. A ideia é apoiar financeiramente a população e empresas, ajudar autarquias e também agir preventivamente para que, no caso de nova calamidade, os danos não sejam tão expressivos.
O primeiro-ministro prefere começar por uma “uma auscultação nacional alargada”, ouvindo os partidos com assento parlamentar, os governos regionais, as autarquias, a academia e os parceiros sociais. “Perante um desafio comum, a recuperação é naturalmente uma responsabilidade partilhada”, defendeu o Luís Montenegro na conferência de imprensa de 20 de fevereiro, acrescentando que este “é um programa que tem um desígnio nacional, que convoca todos a poderem participar e contribuir”. Além disso,
O PTRR, disse o Primeiro-Ministro, “não é um programa exclusivo de algumas regiões, é um programa para todo o país”. E o objetivo não passará apenas por repor o que a catástrofe climática destruiu, mas também “reconstruir melhor para termos um país mais preparado para enfrentar com maior resiliência futuras adversidades”. Por isso, o plano estará dividido em três fases, já calendarizadas. A fase de curto-prazo, para executar até ao final do ano, estará focada na recuperação e será direcionada às pessoas e empresas afetadas pelas intempéries. Seguem-se uma fase de médio-prazo, que irá decorrer até 2029 (ano que marca o final desta legislatura), e outra de longo-prazo, que “coincide com o horizonte do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da UE”, 2028-2034, que será aprovado antes do final de 2027.
O “envelope financeiro” com o montante do investimento só será conhecido após a auscultação nacional para já anunciada. “Ao contrário de outros programas, não vamos começar por definir um valor e depois andar à procura daquilo que tem de ser feito para o gastar”, explicou Montenegro. No entanto, avançou que serão utilizados todos os recursos “todos os recursos a que possamos aceder a nível europeu”, a par de financiamento com origem no Orçamento de Estado e na Dívida Pública nacional, “com sentido de realismo e de equilíbrio
“Isto não significa que não haja algumas das medidas de recuperação que não estejam já a ser executas”, ressalvou o Primeiro-Ministro. A verdade, é que o Governo já tinha colocado em marcha alguns apoios extraordinários. Por exemplo, a 19 de fevereiro, anunciou a mobilização de 3,5 milhões para compensar perdas na pesca devido ao mau tempo, através do Programa MAR2030, com as candidaturas abertas até 27 de fevereiro. No âmbito do mesmo programa, até 30 de abril estão também abertas candidaturas para a reposição e requalificação de equipamentos de aquacultura destruídos, num apoio total que ascende aos 1,5 milhões de euros. Está ainda online um portal digital que permite “acelerar processos, reduzir deslocações e eliminar exigências administrativas desnecessárias”, onde pessoas e empresas podem encontrar a informação que precisam de forma centralizada e até conhecer alguns apoios já no terreno. Entre os quais, um financiamento até 10 mil euros por habitação danificada.
