Por que quer Trump despedir uma governadora da Reserva Federal?

A medida está a ser bastante criticada pelos democratas, que a consideram como uma interferência política sem precedentes.  

1Quem é Lisa Cook? 

A governadora chegou à Reserva Federal em 2022, depois de ser nomeada por Joe Biden, e tornou-se na primeira afro-americana a ocupar o cargo, o seu mandato terminaria em 2038.  Anteriormente foi membro do Conselho de Assessores Económicos de Barack Obama e trabalhou no Tesouro dos Estados Unidos.  Os sete governadores da Reserva Federal desempenham um papel fundamental na definição da política monetária do país, até porque compõem a maioria do comité que decide as taxas de juros nos Estados Unidos. Nos últimos meses Lisa Cook votou a favor das taxas de juro se manterem inalteradas até ao final do ano, algo que vai contra os desejos do presidente norte-americano.   O banco central dos Estados Unidos é responsável por executar a política monetária do país, promover estabilidade do sistema financeiro e regular instituições. Entre essas responsabilidades encontra-se a fixação das taxas de juros, o que tem um grande impacto nas condições financeiras do país.   Trump tem pressionado a Reserva Federal para reduzir as taxas de juro, numa tentativa de diminuir os custos dos empréstimos para as empresas e consumidores americanos, neste momento a taxa situa-se entre os 4,25% e os 4,5%. Nos últimos dias Trump tem criticado bastante os governadores da Reserva Federal, incluindo o presidente Jerome H. Powell, por não baixarem as taxas de juro.  

2Quais são as acusações de Donald Trump?

O presidente dos Estados Unidos acusou a governadora de ter falsificado registo para obter condições favoráveis em hipotecas. Na sua publicação na Truth Social, Trump afirmou que Lisa Cook assinou dois documentos, com duas semanas de intervalo, onde afirmava que duas casas em Estados diferentes eram a sua residência principal.   “É inconcebível que não estivesse ciente do seu primeiro compromisso ao assumir o segundo. É impossível que pretendesse honrar ambos”, escreveu.   Segundo a CNN, que analisou os documentos da hipoteca, Lisa Cook reivindicou duas primeiras residências, no entanto não está claro que algum credor tenha sido informado.   As alegações contra a governadora começaram a semana passada e partiram de Bill Pulte, diretor da Agência Federal de Financiamento Habitacional, visto como um aliado de Trump na luta pela diminuição das taxas de juro.   Em causa está um condomínio em Atlanta e uma casa no Michigan que terão sido designadas como residência principal no momento em que Lisa Cook contraiu os empréstimos. Bill Pulte alertou que a governadora tinha “falsificado documentos bancários e registos de propriedade” para conseguir uma taxa de juros mais baixa. Por isso encaminhou o caso para o Departamento de Justiça, que abriu uma investigação criminal, e pediu a Trump que a governadora fosse demitida.  

3Pode Trump demitir uma governadora da Reserva Federal? 

O banco central funciona como uma agência federal e é considerado independente do governo norte-americano. Segunda a lei o presidente não pode demitir um funcionário da Reserva Federal, a não ser que seja “por justa causa”, tal como o republicano recordou na sua publicação. Por norma os despedimentos por justa causa são utilizados apenas em casos de negligência profissional ou má conduta.   Assim sendo o presidente norte-americano citou a existência de uma “indicação criminal” contra Lisa Cook, no entanto até ao momento não está claro se alguma investigação foi a aberta oficialmente e a governadora não foi acusada de nenhum crime.  “O povo americano deve poder ter plena confiança na honestidade dos membros encarregues de definir as políticas e supervisionar a Reserva Federal. À luz da sua conduta enganosa e potencialmente criminosa em questões financeiras eu não posso confiar na sua integridade”, defendeu Donald Trump.   A governadora e o seu advogado já prometeram contestar a demissão uma vez que defendem que Trump não tinha motivos para demiti-la. “Não vou renunciar. Continuarei a cumprir os meus deveres para ajudar a economia americana, como faço desde 2022”, afirmou. Muitos especialistas jurídicos norte-americanos também têm questionado a legitimidade de Trump para a demitir e consideram que se for considerada legal pode comprometer a autonomia da instituição. 

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