Ataque ao Capitólio. Eles esperam o perdão de Trump, mas nem todos o podem ter

Esta segunda-feira, a vitória de Donald Trump será submetida ao mesmo processo e mal o presidente-eleito tome posse, o que só acontece a 20 de janeiro, os acusados do ataque que causou cinco mortes - e está ligado a suicídios posteriores de agentes da autoridade - esperam receber perdões.

O que pode Trump fazer? 

O presidente-eleito dos Estados Unidos da América já se referiu aos responsáveis pelos eventos de 6 de Janeiro de 2021 como "presos políticos" e "reféns", refere a Associated Press. Prometeu perdoar algumas das 1.580 pessoas acusadas até agora por crimes relacionados com o ataque ao Capitólio, não sendo claro quem receberá ou não clemência. 

Segundo a agência Reuters, Donald Trump pode emitir um perdão, que restabelece aos condenados alguns direitos civis como o voto e a posse de arma. Essa alternativa também favorece quem já está fora da prisão, caso de Jacob Chansley, que ficou conhecido como o xamã do QAnon. Cumpriu pena e está sob o regime de liberdade condicional, o que não o impediu de, em 2024, tentar recuperar a lança e a espécie de cocar com que foi detido. O Departamento de Justiça dos EUA recusou a sua pretensão. 

Além do perdão, Trump pode ainda conceder uma amnistia que, ao contrário do perdão, não é a nível individual: abrange um grupo inteiro de pessoas. Outra opção é comutar ou reduzir penas. 

O perdão é instantâneo?

Um perdão individual pode fazer com que a pessoa seja libertada no mesmo dia em que o recebe, mas amnistia em grande escala implica uma maior demora no processamento. 

Em dezembro, por exemplo, Joe Biden emitiu quase 1.500 comutações ou reduções de pena (que não alteraram sanções acessórias como o pagamento de indemnizações ou regimes como o de liberdade condicional monitorizada). A Casa Branca deu dez dias para que as alterações fossem tratadas.

Quem pode ter clemência presidencial?

Donald Trump não foi claro sobre quem terá perdão. Já disse que serão "muitos", mas também referiu que não serão abrangidos os que "ficaram fora de controlo" a 6 de Janeiro de 2026.

"Espero que ele seja muito rápido e muito abrangente no que fará", afirmou à Reuters John Pierce, advogado de defesa que representou mais de 50 dos acusados. "Se ele não emitir um perdão a várias pessoas, penso que irá ser alvo de muita contestação."

Segundo a agência noticiosa, espera-se que na maioria, quem receba perdão tenha sido acusado de contraordenações como invasão ou permanência ilegal em terrenos do Capitólio, e que não tenha acusações violentas. É o caso de figuras mediáticas como Couy Griffin, que fundou o grupo Cowboys por Trump e Rebecca Lavrenz, que ficou célebre como J6 Praying Grandma. A amnistia pode chegar a todos os acusados de contraordenações. 

Além dessas pessoas, houve quase duas centenas até agora acusadas de crimes violentos como uso de arma letal ou ferir a polícia, caso de Julian Khater, condenado a mais de seis anos de prisão após ter usado gás-pimenta contra o polícia do Capitólio Brian Sicknick, e outros dois agentes. Brian Sicknick morreu no dia seguinte ao ataque, o que foi atribuído a causas naturais: sofreu dois AVC nas horas que se seguiram e é considerado uma vítima mortal daquele dia. 

Não é claro o que pode acontecer a Stewart Rhodes, fundador da milícia de extrema-direita Oath Keepers, ou a Enrique Tarrio, antigo presidente do grupo neonazi Proud Boys. Sobre ambos recaiu a acusação de conspiração sediciosa por terem planeado usar a violência para travar a transferência pacífica de poder de Trump, um republicano, para Biden, um democrata. Os dois não entraram no Capitólio, mas são acusados de incitar os seus seguidores a fazê-lo. 

Todas as pessoas alegadamente envolvidas já foram submetidas à Justiça? 

Até hoje, há mais de uma centena de arguidos que ainda não viram o seu julgamento começar, e outros 168 esperam ser sentenciados este ano. 

Entretanto o FBI continua a deter pessoas sob acusação de motins no Capitólio, e o Departamento de Justiça norte-americano está a avaliar quase 200 casos investigados pelo FBI, incluindo mais de 60 que envolvem violência contra os polícias que defendiam o local. 

Esta segunda-feira, passados quatro anos do ataque, o procurador-geral Merrick Garland afirmou que os seus procuradores "tentaram responsabilizar criminalmente os autores do ataque à democracia de 6 de Janeiro com integridade incessante". "Realizaram o seu trabalho de uma maneira que respeita o Estado de Direito e honra a nossa obrigação de proteger os direitos civis e as liberdades civis de todos neste país", frisou. 

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