A partir do próximo ano, os cuidados de saúde primários da Península de Setúbal, e da área Amadora-Sintra vão receber um projeto-piloto.
A Ordem dos Enfermeiros (OE) anunciou esta sexta-feira que o projeto de vigilância de gravidezes de baixo risco, destinado a grávidas sem médico de família, prevê um enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica por cada 75 mulheres.
A partir do primeiro trimestre do próximo ano, os cuidados de saúde primários da Península de Setúbal, e da área Amadora-Sintra vão receber um projeto-piloto que pretende assegurar o acompanhamento clínico às mulheres grávidas sem médico de família.
A medida, iniciativa da OE aprovada pelo Ministério da Saúde, surge como resposta à elevada pressão demográfica e ao aumento de partos fora do meio hospitalar registados naquelas zonas.
Segundo a OE, está previsto um rácio de um enfermeiro especialista por cada 75 mulheres, num modelo de trabalho colaborativo com os médicos e alinhado com todas as recomendações clínicas e internacionais.
"A proposta da OE não substitui nem pretende substituir o papel dos médicos, prevendo antes uma articulação permanente entre o enfermeiro especialista e o médico de família, garantindo qualidade, segurança e continuidade dos cuidados", refere o bastonário da OE, Luís Filipe Barreira, citado em comunicado.
O modelo prevê dez consultas ao longo da gravidez, com a primeira entre as seis e as nove semanas, e referenciação imediata em caso de complicações.
Para o bastonário da OE, este modelo permite reforçar a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de forma segura, eficaz e centrada nas necessidades das mulheres.
O projeto assenta numa diretiva europeia de 2005, parcialmente transposta para Portugal em 2009, e procura agora regulamentar plenamente as competências clínicas dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica.
Entre essas competências está a prescrição de exames complementares, como análises laboratoriais e ecografias, durante a gravidez.
Luís Filipe Barreira sublinha que "o acompanhamento das grávidas por enfermeiros especialistas é uma prática internacional consolidada e já implementada em várias instituições de saúde em Portugal, com excelentes resultados".
O bastonário da OE esteve reunido na quinta-feira no Hospital Garcia de Orta, em Almada, com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e com "mais de meia centena de enfermeiros" para analisar o projeto de vigilância de grávidas de baixo risco nos cuidados primários.
No final do encontro, Ana Paula Martins disse a jornalistas que "há muitas senhoras que precisam de vigilância que hoje não a têm" e que é isso que o Governo quer evitar.
A parte legislativa deste projeto, explicou, estará pronta até ao final do ano, e estará no terreno no primeiro trimestre de 2026, podendo servir de base para uma futura expansão nacional.
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