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A ordem recordou que, em fevereiro, enviou uma carta à tutela a propor a atribuição de enfermeiro de família aos mais de 1,5 milhões de utentes que, no final de 2025, não tinham médico de família, no sentido de garantir o seu acesso atempado aos serviços de saúde.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) necessita de mais 14 mil enfermeiros, alertou ests terça-feira a Ordem, para quem esta falta de profissionais faz com que as unidades de saúde públicas estejam em "risco de colapso".
"Em Portugal, calcula-se que faltem mais de 14 mil enfermeiros no SNS, um número para o qual a Ordem dos Enfermeiros (OE) tem vindo a alertar sucessivamente, considerando que esta escassez coloca o SNS em risco de colapso", adiantou a instituição liderada por Luís Filipe Barreira.
A posição da ordem foi manifestada a propósito do Dia Internacional do Enfermeiro, que se assinala esta terça-feira, e que levou o Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN, na sigla em inglês) a divulgar um relatório que revela uma carência global de 5,8 milhões destes profissionais de saúde.
"Sem investimento em enfermeiros em Portugal, não conseguiremos garantir a sustentabilidade do SNS", avisou o bastonário, para quem os atuais profissionais estão "exaustos, desmotivados e sujeitos a um enorme desgaste".
Por este motivo, de acordo com a OE, mais de um terço dos enfermeiros recém-licenciados em Portugal optam por emigrar para outros países todos os anos, "em busca de melhores condições laborais, reconhecimento profissional e perspetivas de progressão".
"Nos últimos dois anos, diminuíram ligeiramente os pedidos de declarações por enfermeiros para efeitos de emigração. É um dado positivo, mas, ainda assim, perto de 40% dos enfermeiros recém-licenciados anualmente optam por emigrar", realçou o bastonário.
Para isso contribuem os salários praticados em Portugal, que tornam difícil acompanhar a remuneração que é oferecida por países como a Suíça, a Bélgica ou Espanha, que é "três a quatro vezes superior", referiu Luís Filipe Barreira.
A ordem recordou que, em fevereiro, enviou uma carta à tutela a propor a atribuição de enfermeiro de família aos mais de 1,5 milhões de utentes que, no final de 2025, não tinham médico de família, no sentido de garantir o seu acesso atempado aos serviços de saúde.
De acordo com a OE, a medida permitiria ainda "mitigar desigualdades estruturais" de acesso a cuidados, sobretudo em situações de "dupla penalização", uma vez que atualmente o enfermeiro de família só é atribuído aos utentes com médico de família.
Segundo o relatório do ICN, os enfermeiros abandonam os seus empregos ou mesmo a profissão devido ao 'burnout', a condições de trabalho e dotações inseguras, mas também devido aos "níveis inaceitáveis" de violência no local de trabalho e baixos salários.
Numa reação ao documento, que preconiza maior valorização do exercício profissional, o bastonário defendeu uma reorganização dos cuidados de saúde em Portugal que permita "um aproveitamento pleno das competências dos enfermeiros", acrescentando que a OE tem apresentado várias propostas nesse sentido.
Apontou o exemplo da possibilidade de acompanhamento da gravidez de baixo risco por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica nos cuidados de saúde primários, um projeto que consta de um despacho de fevereiro, mas que "continua parado".
Em comunicado, o bastonário acusou a Direção Executiva do SNS de, através de uma reinterpretação do despacho, "subtrair competências aos enfermeiros especialistas", relativas à requisição de meios complementares de diagnóstico ou à prescrição de suplementação e terapêutica necessária durante a gravidez.
Outra proposta que a OE considera continuar a enfrentar resistências em Portugal é a prescrição por enfermeiros, alegando que "constitui uma prática consolidada em inúmeros países".
"O alargamento de competências dos enfermeiros deverá incluir a prescrição de ajudas técnicas, dispositivos e materiais de apoio, bem como a prescrição protocolada de medicamentos, reforçando a capacidade de resposta em tempo útil e clinicamente alinhada com as necessidades dos utentes", defendeu a OE.
Segundo o relatório, o reforço da força de trabalho em saúde, da qual os enfermeiros "constituem o segmento mais importante e mais crítico", poderá evitar 189 milhões de anos de vida perdidos devido a morte prematura ou incapacidade até 2030, além de gerar um impacto económico estimado em 1,1 mil milhões de dólares (930 milhões de euros) a nível mundial.
