Quem o diz é o sociólogo e professor universitário Manuel Sarmento, que considera que a partir de 2008 se agravou a pobreza infantil
O professor universitário e sociólogo da infância Manuel Sarmento considerou que a situação das crianças em Portugal tem melhorado a vários níveis, mas, com a crise de 2008, "agravou-se a pobreza infantil".
Em declarações à Lusa, a propósito do 27.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança (CDH), que se assinala no domingo, Manuel Sarmento destacou a "situação paradoxal" da protecção infantil.
Houve uma melhoria global "importante e significativa" na situação das crianças -- taxas de mortalidade infantil desceram, doenças foram reduzidas, nunca houve tantas crianças na escola, estão menos sujeitas a exploração laboral --, mas essa evolução "não aconteceu em todos os lados da mesma maneira, nem aconteceu para todas as crianças", disse.
"Há contextos em que a situação piorou", sobretudo aqueles onde se acentuaram as desigualdades, "agravadas muito significativamente pela crise de 2008", especificou o professor do Centro de Investigação de Estudos da Criança, da Universidade do Minho.
Foi este o caso de Portugal, onde, além do agravamento da pobreza infantil, se inverteu a "rota descendente" de processos nas comissões de protecção de crianças e jovens, em resultado de "contradições sociais profundas" e "factores estruturais" que expõe a criança a uma maior vulnerabilidade.
Hoje, existem "mais processos (...) de crianças vítimas de abandono ou negligência" e "a cada ano que passa, tem havido um aumento destes indicadores, em particular das crianças mais pequenas, dos bebés", referiu.
Para Manuel Sarmento, o "principal desafio" em Portugal é "a construção de uma política integrada de infância, que passe pela definição de uma estratégia para a promoção dos direitos da criança".
Essa estratégia deve ser transversal a todos os sectores nacionais, assinala, recordando que não existe uma coordenação das políticas de infância a nível ministerial, mas também deve ser vertida para as políticas locais.
Com a Convenção dos Direitos da Criança, aprovada na Assembleia-geral das Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989, a criança passou a ser sujeito de direitos.
A CDC "é um marco e, enquanto marco, deve ser defendida", mas tem "alguns defeitos congénitos", desde logo corresponde a uma concepção da infância "muito eurocêntrica".
Por isso, "pode ser melhorada" e "precisava de ser actualizada", sugeriu, apresentando três propostas, relacionadas com migrações (direito de acolhimento), clima (direito a um ambiente saudável) e ameaças digitais.
"Há uma situação de melhoria global, e a Convenção ajudou seguramente a que essa melhoria se tenha verificado, mas ela não é igual para todas as crianças", sublinhou.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
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O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
