Estado devia recolher dados sobre etnia dos portugueses

Apesar de a Lei de Protecção de Dados não permitir a recolha de informação sobre a etnia dos portugueses, a Sos Racismo considera que tal é urgente para conhecer a realidade do racismo em Portugal. "[A etnia] Devia ser pedida. Existe no Brasil e lá ninguém levantou questões", defende Mamadou Ba, da associação.

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Para 22 associações de afro-descendentes, o Estado não quer conhecer o verdadeiro problema: por isso, enviaram uma carta ao Comité das Nações Unidas contra a Discriminação Racial. Hoje, a ONU dá a nota a Portugal sobre o racismo, com base num relatório enviado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos, um órgão do Governo.

A Femafro, o Sos Racismo ou a Plataforma Gueto, entre outras, já fazem uma avaliação negativa. O Executivo não as ouviu sobre a exclusão social de que são alvo as comunidades de afro-descendentes negros. "Revela negligência, falta de preocupação real", considera Mamadou Ba, da associação Sos Racismo. "É importante que as pessoas a quem são direccionadas as políticas sejam ouvidas", diz. Apesar de o Estado já ter tido reuniões com a sociedade civil, Ba sublinha que "nas ordens de trabalho não foi debatida a discriminação racial".

A ONU sugere a adopção de medidas excepcionais para as comunidades mais vulneráveis. "Portugal subscreveu vários planos em que já havia esse pedido. Há desrespeito às deliberações da ONU", considera a Sos Racismo. À SÁBADO, o Governo defendeu que "as recomendações dos Comités (...) não revestem caráter vinculativo e devem ser ponderadas no quadro jurídico-constitucional e político nacional". 

A carta que seguiu para a ONU percorre vários problemas enfrentados pela comunidade na educação, nacionalidade, ou media. À SÁBADO, Mamadou Ba destaca momentos críticos como os no Bairro 6 de Maio, Amadora (na imagem), "que está a ser demolido aos bocados sem nenhuma alternativa para as pessoas".

Ou como as agressões na esquadra de Alfragide contra habitantes do bairro do Alto da Cova da Moura em 2015, um caso de "racismo violento". Recorda que o Estado "está a pensar" em rever a lei e aplaude, pedindo que se consolide as contra-ordenações e se criminalizem as práticas racistas.