Madrid vai legalizar meio milhão de imigrantes ilegais para garantir o crescimento económico. Em Portugal, os imigrantes enfrentam dificuldades para se legalizarem.
Diaby Abdourahamane, do Costa do Marfim, chegou a Portugal em 2007 com o segundo ano da licenciatura em Economia. “Fiz o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, mas quando pude candidatar-me à faculdade, desisti”, conta à SÁBADO.
Para o antigo refugiado e atual especialista na integração de imigrantes na ComParte, projeto da Fundação Maria Rosa, o reconhecimento das qualificações dos imigrantes é a maior dificuldade de integração para quem chega a Portugal para trabalhar.
“A língua aprende-se. Agora ter um trabalho na área em que estudaste é quase impossível: é necessário documentos do país de origem, traduzi-los para português e, depois, passar por um processo de avaliação em que é analisado o curso no país de origem para ver se tem o mesmo peso que o de Portugal”, explica Diaby Abdourahamane. Por fim, tem de se fazer exames em Português. O processo pode demorar até cinco anos.
A dificuldade no reconhecimento das competências dos imigrantes foi um dos problemas identificados pelo Pré-Fórum das Migrações Portugal, iniciativa da ComParte através do qual foram ouvidas pessoas migrantes e refugiadas, organizações de migrantes e associações que trabalham com pessoas migrantes e refugiadas.
“As conclusões mostram que Portugal tem talento, competências e experiência a entrar pelas suas fronteiras todos os dias, mas continua a desperdiçar esse potencial por falta de processos simples e respostas ajustadas”, garante Diaby Abdourahamane, em comunicado.
É este o caminho tomado por Espanha, cujo governo anunciou esta semana que iria abrir um processo de legalização de 500 mil imigrantes ilegais com a condição de não terem cadastro criminal e que vivam no país há, pelo menos, cinco meses antes do final de 2025.
“Estamos a reforçar um modelo baseado nos direitos humanos, integração, coexistência e que é compatível com crescimento económico e coesão social”, disse a ministra espanhola para a Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz.
A medida visa manter o crescimento da economia. Espanha tem tido uma taxa de crescimento económico superior ao dos outros membros da União Europeia, perto dos 3%, em 2025. Um valor que é atribuído ao contributo da mão-de-obra da população imigrante. O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, descreveu os imigrantes como "fonte de riqueza, desenvolvimento e prosperidade” e salientou a sua contribuição para o sistema de Segurança Social.
Em Portugal, o crescimento económico também é influenciado pela mão-de-obra imigrante. “Está diretamente relacionada com o número de mão-de-obra dos imigrantes”, garante à SÁBADO o economista, João Cerejeira, professor na Escola de Economia, Gestão e Ciência Política da Universidade do Minho. A taxa de crescimento económico no ano passado foi de 1,9%, segundo o Instituto Nacional de Estatística.
Os imigrantes são essenciais em vários setores económicos. Na agricultura e pesca, quatro em casa dez trabalhadores são estrangeiros, segundo dados do Banco de Portugal, de 2023. No alojamento e restauração, o valor atinge os 31,1%.
Mais: 24% da força de trabalho no país é imigrante, segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. E, destes, 71% fazem os pagamentos devidos à Segurança Social, apesar de muitos não conseguirem legalizar-se.
“Quando não há vontade, não se faz”, diz Diaby Abdourahamane sobre as dificuldades da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) para legalizar os milhares de processos pendentes. “Dizem que não têm capacidade para lidar com tantos processos, então arranjem mais pessoas. Não podem é mandar uma carta para um refugiado a indicar os prazos para estar dentro da lei portuguesa e, depois a pessoa fica três anos à espera para ser chamada.”
A legalização dos imigrantes permite a sua entrada no mercado de trabalho formal, garantindo os seus direitos e concorrência leal. “Há setores da economia como a restauração e a agricultura onde ainda existe alguma informalidade”, explica João Cerejeira. “Para as empresas que cumprem as regras, esta informalidade resulta em concorrência desleal”, acrescenta.
A legalização permite a integração dos imigrantes. “As pessoas têm mais espaço na cabeça para pensar no que elas querem ou podem fazer e podem deslocar-se dentro do país”, diz Diaby Abdourahamane.
Quando a legalização tarda, muitos imigrantes procuram fixar-se noutros países e a perda de mão-de-obra irá refletir-se na economia. “A dificuldade na legalização é um travão no crescimento económico”, salienta João Cerejeira. “Portugal necessita entre 50 a 100 mil imigrantes todos os anos para que as empresas consigam ter capacidade para se expandirem”, acrescenta.
É uma perda de mão-de-obra e de investimento. “Portugal investe numa pessoa, que beneficiou de aulas, de formação e depois ela vai desenvolver as suas capacidades e pagar impostos noutro país, porque não conseguiu legalizar-se”, concluiu Diaby Abdourahamane.
