O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu o programa, assegurando que falhas apontadas no relatório do MAI já foram corrigidas.
Os vistos 'gold' têm "um efeito muito limitado" na atração de investimento, mas "o país não pode dispensar-se de fazer como a galinha e ir enchendo grão a grão a sua economia", defendeu hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Augusto Santos Silva falava na Assembleia da República, no debate na especialidade do Orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros para 2020, e respondia ao deputado do PAN, André Silva, que citou um relatório do Ministério da Administração Interna (MAI) hoje divulgado pela rádio TSF.
Para André Silva, a ausência de controlo do programa apontada no relatório faz com que a revisão do Programa de Autorização de Residências para Atividades de Investimento (ARI), como são designados os vistos 'gold', prevista no OE2020, seja "um verdadeiro salto no escuro".
Na resposta, Santos Silva defendeu o programa, assegurando que falhas apontadas no relatório do MAI já foram corrigidas, designadamente, em 2019, partindo de uma recomendação da OCDE aprovada pelo Parlamento, a comunicação entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Autoridade Tributária, para o controlo da origem de capitais.
O ministro salientou também que "mais de 20 dos 28 Estados-membros" da União Europeia têm regimes semelhantes para atração de investimento e que em Portugal, uma investigação, que chegou a tribunal, sobre o programa, acabou "sem condenações" relacionadas com os vistos 'gold'.
Perante os números do programa, que em 2019 registou uma quebra de investimento de 11,4% em relação ao ano anterior, Augusto Santos Silva admitiu que "o programa tem um efeito muito limitado", mas defendeu que o país não deve abdicar de um programa que é mais uma porta para a entrada de investimento.
Já quanto à revisão incluída no OE2020, o ministro recusou qualquer "um salto no escuro", assegurando tratar-se de "uma medida sensata" de reorientação do programa "para outros mercados" com o objetivo de favorecer o investimento em determinadas zonas, nomeadamente nas regiões de baixa densidade.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
