Deputados devem votar mudanças em registos de nascimento até finais de 2018.
O Tribunal Constitucional alemão exigiu hoje a legalização do termo "terceiro sexo" nos documentos administrativos tornando a Alemanha no primeiro país europeu a adoptar a medida oficialmente.
O Tribunal Constitucional concede aos deputados um prazo que termina "em finais de 2018" para votarem a legalização do "terceiro sexo" nos registos de nascimento com a mesma igualdade que as menções "masculino ou feminino".
A sentença da mais alta instância judicial alemã argumenta, baseando-se no direito constitucional sobre a protecção da personalidade, que as pessoas que não são nem homens nem mulheres têm o direito a mencionar a identidade de género de forma positiva nos registos de nascimento.
Trata-se de um avanço na obtenção de direitos de pessoas intersexuais na Alemanha, que em 2013 conseguiram uma reforma legal que permitiu aos pais dos recém-nascidos não registar de forma obrigatória os filhos como homens ou mulheres nos casos em que não é possível determinar o género com exactidão.
Na imagem, estão pessoas intersexo que estiveram na conferência anual AIS-DSD, em Phoenix, Arizona, em Julho deste ano.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
