Deputados devem votar mudanças em registos de nascimento até finais de 2018.
O Tribunal Constitucional alemão exigiu hoje a legalização do termo "terceiro sexo" nos documentos administrativos tornando a Alemanha no primeiro país europeu a adoptar a medida oficialmente.
O Tribunal Constitucional concede aos deputados um prazo que termina "em finais de 2018" para votarem a legalização do "terceiro sexo" nos registos de nascimento com a mesma igualdade que as menções "masculino ou feminino".
A sentença da mais alta instância judicial alemã argumenta, baseando-se no direito constitucional sobre a protecção da personalidade, que as pessoas que não são nem homens nem mulheres têm o direito a mencionar a identidade de género de forma positiva nos registos de nascimento.
Trata-se de um avanço na obtenção de direitos de pessoas intersexuais na Alemanha, que em 2013 conseguiram uma reforma legal que permitiu aos pais dos recém-nascidos não registar de forma obrigatória os filhos como homens ou mulheres nos casos em que não é possível determinar o género com exactidão.
Na imagem, estão pessoas intersexo que estiveram na conferência anual AIS-DSD, em Phoenix, Arizona, em Julho deste ano.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
