"É altura do director nacional da PSP explicar aos polícias qual foi o verdadeiro trabalho apresentado ao MAI" disse o presidente do SPP
O Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP-PSP) pediu esta sexta-feira à direcção nacional da PSP que explique aos polícias qual a proposta de estatuto que apresentou ao Ministério da Administração Interna (MAI) devido ao clima de descontentamento nas esquadras.
"É altura do director nacional da PSP explicar aos polícias qual foi o verdadeiro trabalho presentado ao MAI para definitivamente se desmistificar o clima instalado dentro dos postos policiais", disse o presidente do SPP, Mário Andrade, numa conferência de imprensa para manifestar "a rejeição total" à proposta do Governo de alteração ao estatuto profissional da Polícia de Segurança Pública.
A ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, apresentou, na semana passada, aos sindicatos da PSP as alterações ao estatuto profissional da Polícia de Segurança Pública, documento que vai agora ser negociado com cada uma das estruturas sindicais.
Segundo o SPP, após a divulgação da proposta gerou-se "um clima de instabilidade, insatisfação e revolta" entre os polícias, uma vez que viram "goradas as expectativas anunciadas e criadas" pelo ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo. Mário Andrade adiantou que ainda não se conhece a proposta apresentada pela direcção nacional da PSP à tutela, pelo que deviam ser dadas explicações junto dos polícias.
"Só assim é que se conseguia ver se a direcção nacional tem algo a ver com esta proposta ou se apresentou uma proposta que o MAI não aceitou. Aí ficaríamos a saber se é o MAI que está contra os polícias ou se será a direcção nacional que também não defende correctamente os polícias", sustentou. Porém, Mário Andrade considerou que a direcção nacional "nunca apresentaria uma proposta" que não defendesse os interesses dos polícias.
O sindicalista disse também que "todos os sindicatos da PSP estão unidos", estando marcada uma reunião conjunta para 20 de Março para "delinearem estratégias de negociação" com o MAI e possíveis acções de protestos.
Sobre a realização de uma manifestação de polícia, o presidente do SPP afirmou que o projecto de estatuto vai ser negociado, podendo o MAI alterá-lo, estando as acções de protesto dependentes da reunião dos sindicatos.
A proposta do MAI prevê a criação dos postos de agente-coordenador e chefe-coordenador e a dispensa do trabalho nocturno dos polícias com mais de 58 anos, mantendo o pedido de passagem à pré-aposentação aos 55 anos de idade ou 36 anos de serviço.
O MAI quer reduzir os dias de férias, aumentar a carga horária para as 40 horas semanais e criar um novo regime de avaliação, além de não prever qualquer alteração nos níveis remuneratórios.
O presidente do SPP disse ainda que o diploma apresentado "não contempla qualquer reconhecimento ou compensação pelas exigências da especificidade da condição policial". Todos os sindicatos da PSP já se manifestaram contra a proposta apresentada pela ministra Anabela Rodrigues. As reuniões de negociação do estatuto entre o MAI e os sindicatos começam a 20 de Março.
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