O Rio de Janeiro decretou esta sexta-feira o "estado de calamidade pública", 49 dias antes da abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016
Numa edição extra do Diário Oficial, o Governo estadual carioca explica que a decisão foi causada por uma grave crise financeira que, entre outras coisas, impede o cumprimento de obrigações assumidas no decorrer da realização dos eventos desportivos mundiais sediados no Brasil.
"Ficam as autoridades competentes autorizadas a adoptar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016", lê-se no decreto.
O texto destacou que "as autoridades competentes editarão os actos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016".
Entre as considerações listadas para justificar o decreto de calamidade pública estão a queda da arrecadação de tributos e dos royalties do petróleo, que levaram o Rio de Janeiro a ter problemas para honrar compromissos e prestar serviços públicos essenciais.
O governo do Rio de Janeiro tem atrasado o pagamento de salários de servidores, pensionistas e aposentados desde o ano passado.
Sobre recursos aplicados nos Jogos Olímpicos, o Governo Federal disse que vai libertar dinheiro para viabilizar o financiamento de obras.
No último dia 14, o Presidente interino do Brasil, Michel Temer, visitou o Rio de Janeiro e afirmou que pretende colaborar para o sucesso das Olimpíadas através da libertação de dinheiro para viabilizar a conclusão das obras de uma nova linha de metro, ainda em construção.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
