Trabalhadores do sector exigem ao Governo que controle as importações e melhore as condições de escoamento dos produtos nacionais
A Assembleia da República debate hoje seis projectos de resolução dos grupos parlamentares do CDS-PP, PSD, Bloco de Esquerda e PCP que recomendam ao Governo medidas adicionais para fazer face às dificuldades dos suinicultores e produtores de leite.
Estes sectores enfrentam uma crise de sobreprodução devido, entre outros motivos, ao embargo russo aos produtos agrícolas europeus, o que levou a uma quebra acentuada nos preços pagos aos produtores.
Os agricultores portugueses, que já saíram à rua este ano várias vezes, contestam sobretudo o que consideram ser práticas comerciais abusivas por parte da distribuição e exigem ao Governo que controle as importações e melhore as condições de escoamento dos produtos nacionais.
Algumas das reivindicações foram atendidas: o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural anunciou que vai tornar obrigatória a rotulagem da carne de porco e apertar a fiscalização deste tipo de produtos, para que entrem em Portugal respeitando as regras da União Europeia.
Outras medidas incluem a criação de uma linha de crédito de 20 milhões de euros para acudir aos problemas de tesouraria e endividamento dos empresários e isenção de 50% das contribuições para a Segurança Social até ao final do ano.
Hoje, o CDS-PP vai apresentar projectos de resolução que pretendem ir mais longe nesta matéria recomendando a isenção do pagamento à Segurança Social de produtores, cônjuges e trabalhadores do sector da carne suína por um período de 6 meses; revisão do regime sancionatório aplicável às grandes superfícies; criação de um observatório de preços da carne de suíno; e isenção de custos de recolha de cadáveres de animais para os produtores de suínos por um período de 6 meses.
O PSD vai igualmente recomendar a isenção do pagamento de contribuições para a Segurança Social, no caso dos produtores de leite e de suínos.
O Bloco de Esquerda pede a reposição das quotas leiteiras na União Europeia e o PCP recomenda a promoção de medidas "para fazer frente aos problemas que a suinicultura atravessa".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
