MP considerou indiciado que os arguidos imputaram, relativamente a 55 utentes da resposta social de serviço de apoio domiciliário, "a prestação de serviços que não tinham sido prestados".
O Ministério Público acusou uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) de Celeirós, em Braga, de burla tributária qualificada, por alegadamente terem lesado a Segurança Social em 149 mil euros, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
Em nota hoje publicada na sua página, aquela procuradoria refere que o presidente e a diretora técnica da IPSS também estão acusados do mesmo crime.
O Ministério Público considerou indiciado que os arguidos, nas listagens enviadas à Segurança Social para efeito de recebimento de prestações, de janeiro de 2013 a dezembro de 2018, imputaram, relativamente a 55 utentes da resposta social de serviço de apoio domiciliário, "a prestação de serviços que não tinham sido prestados".
Com esta conduta, a IPSS "obteve indevidamente" da Segurança Social o valor total de 149 mil euros, pelo que promoveu que arguidos sejam fossem condenados a pagar solidariamente aquele montante ao Estado.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
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