Os governantes do euro vão discutir o plano de 800 mil milhões de euros para defesa na União Europeia apresentado este fim de semana por Von der Leyen.
Os ministros das Finanças da zona euro vão discutir hoje, em Bruxelas, o plano de 800 mil milhões de euros para defesa na União Europeia (UE), incluindo empréstimos de 150 mil milhões e alívio das regras do défice.
Na sua reunião regular na capital belga -- na qual não participa o ministro português das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, dada a votação da moção de confiança ao Governo --, os governantes do euro vão fazer "uma troca de pontos de vista sobre a coordenação da política orçamental na zona euro", segundo a agenda do encontro.
Apesar de não estar especificado, fontes europeias indicaram na antevisão do encontro que, neste ponto da reunião, os ministros europeus devem discutir o plano de 800 mil milhões de euros anunciado na passada terça-feira pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, para investimento na defesa europeia.
Em causa está o plano Rearmar a Europa, assente em cinco vertentes, entre as quais um novo instrumento europeu para circunstâncias extraordinárias (num total de 150 mil milhões de euros, semelhante ao de empréstimos a condições favoráveis criado durante a covid-19 para evitar o desemprego) e a ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentais para evitar procedimentos por défice excessivo (para aumento da despesa pública com defesa num acréscimo máximo de 1,5% do Produto Interno Bruto por ano, que resultará em 650 mil milhões de euros para quatro anos).
As restantes vertentes incluem a reafetação de verbas de outros fundos (como da Coesão, para projetos de uso civil e militar), verbas do Banco Europeu de Investimento (que deverá passar a ter regras mais flexíveis para estes investimentos) e ainda capital privado.
Na quinta-feira à noite, após uma cimeira extraordinária em Bruxelas, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, afirmou que Portugal "deve aproveitar a oportunidade" de recorrer ao novo instrumento europeu para empréstimos a condições favoráveis ou ao alívio das apertadas regras orçamentais da UE para investimento em defesa.
O país vai agora aguardar as propostas da Comissão Europeia para decidir se recorre a estas medidas, bem como à reafetação das verbas da Coesão, havendo pressão do executivo comunitário para que todos os países ativem a cláusula nacional de salvaguarda, mesmo que não necessitem, com vista a evitar impactos económicos na UE, numa altura em que os Estados Unidos também pedem mais investimentos na segurança.
Dada a situação orçamental de Portugal, o país tem 'amortecedores' para investir mais em defesa sem afetar a trajetória de diminuição da dívida pública acordada com Bruxelas, mas deverá apoiar estas iniciativas do executivo comunitário.
Além destas medidas, Luís Montenegro tem vindo ainda a defender uma nova emissão de dívida conjunta na UE para financiar a aposta em defesa, semelhante ao que aconteceu com a pandemia de covid-19 para os Planos nacionais de Recuperação e Resiliência, mas para já isso ainda não está em cima da mesa, embora o presidente do Conselho Europeu, António Costa, já tenha garantido que entre os líderes europeus "não existem tabus" sobre soluções de financiamento a estudar.
Nesse Conselho Europeu extraordinário, dedicado à defesa e ao apoio à Ucrânia, os líderes da UE decidiram acordaram "acelerar a mobilização" do financiamento necessário para reforçar a segurança do bloco comunitário, pedindo porém à Comissão Europeia "fontes de financiamento adicionais".
Para meados de março está prevista a apresentação de um Livro Branco da Comissão Europeia sobre defesa, que deverá conter mais propostas de financiamento.
Entre 2021 e 2024, a despesa total dos Estados-membros com a defesa aumentou mais de 30%, ascendendo a um montante estimado de 326 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do PIB da UE.
Portugal investiu cerca de 1,55% do seu PIB em defesa no ano passado.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
