O processo necessita de um parecer da Procuradoria-Geral da República, dependendo a concessão da pensão de novo despacho do Governo, é ainda referido.
O Governo deu esta quarta-feira início ao processo para atribuir uma pensão à família da bombeira de Carnaxide, no concelho de Oeiras, que morreu no sábado enquanto prestava auxílio, fora de serviço, às vítimas de um acidente.
A secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, proferiu um despacho "qualificando o ato praticado por Catarina Pedro como ato humanitário ou de dedicação à causa pública", adianta a tutela em comunicado.
"Desta forma, foi formalmente dado início ao processo para a eventual concessão de pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao país, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 466/99, de 06 de novembro", lê-se na nota do Ministério da Administração Interna.
O processo necessita de um parecer da Procuradoria-Geral da República, dependendo a concessão da pensão de novo despacho do Governo, é ainda referido.
O Presidente da República lamentou, no sábado, a morte da bombeira voluntária de Carnaxide que morreu quando prestava auxílio a vítimas de uma acidente de viação, considerando-a "um exemplo nacional de generosidade e altruísmo".
Também o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, emitiu uma nota de pesar a lamentar a morte da bombeira.
Em seu nome pessoal e do Governo, o ministro endereçou "as mais sentidas condolências à família, amigos, ao corpo de bombeiros, à Associação Humanitária de Bombeiros de Carnaxide e aos Bombeiros de Portugal".
Os Bombeiros Voluntários de Carnaxide, onde a vítima prestava serviço, escreveram na rede social Facebook ser com "enorme tristeza" que comunicavam a morte da colega.
Também numa mensagem no Facebook, a União de Freguesias de Carnaxide e Queijas associou-se ao luto, com votos de "muita força a toda a corporação dos Bombeiros Voluntários de Carnaxide".
Governo quer atribuir pensão à família da bombeira de Carnaxide que morreu no sábado
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
“Majestade, se for possível afogar os 6 ou 7 milhões de judeus no Mar Negro não levanto qualquer objecção. Mas se isso não é possível, temos de deixá-los viver”.
O descontentamento que se vive dentro da Polícia de Segurança Pública resulta de décadas de acumulação de fragilidades estruturais: salários de entrada pouco acima do mínimo nacional, suplementos que não refletem o risco real da função, instalações degradadas e falta de meios operacionais.
